Thursday, October 13, 2005

OS CASSÁVEIS por LUCIA HIPPOLITO

"Decisão sobre cassáveis deve sair lá para março", diz Lucia Hippolito
Os 13 deputados ameaçados de perder o mandato por quebra de decoro parlamentar ainda têm alguns dias pra renunciar ao mandato e escapar de uma eventual cassação. A mesa da Câmara aprovou por 5 votos a 1 o relatório com os 13 nomes que, na sexta ou na segunda, deve chegar ao Conselho de Ética. É lá que se decide se haverá ou não abertura de processo de cassação dos acusados.

Para a cientista política Lucia Hippolito, a decisão da mesa mostra que "a fila andou" e também que os prazos começaram a ser cumpridos. "Os deputados ganharam uma folga para pensarem no assunto, mas da semana que vem não passa. As etapas vem sendo cumpridas. O tempo está ficando curto para tomarem alguma decisão", disse.

Na avaliação de Lucia, se todos os processos forem para o Conselho e nenhum dos 13 deputados renunciar, o cronograma das cassações deve entrar no ano que vem, até o mês de março. "São processos de 90 dias, testemunhas que tem que ser chamadas", justifica.

Caso o Congresso faça uma auto-convocação durante o recesso, o trabalho pode ser acelerado. Neste caso, ressalva, os parlamentares terão de contar com a disposição das testemunhas em prestar depoimentos. "Tudo isso tem que correr prazos, para não haver contestação judicial depois a esses processos", diz. Uma outra possibilidade, na opinião da colunista do UOL News, é o funcionamento apenas das CPIs e do Conselho de Ética durante o recesso.

"Saia justa"

A cientista política não vê como um "ganho" para o governo o novo fôlego para os deputados petistas cassáveis. "A opinião pública começa a pedir uma solução. Não sei se seria mais fácil enfrentar logo esse processo e ver no que dá", afirma.

Para Lucia Hippolito, uma divergência interna entre os parlamentares do PT criou uma "saia justa" para os "cassáveis" petistas. "O candidato virtualmente eleito à presidência nacional do PT, Ricardo Berzoini, já está fechado com a idéia de não negar legenda aos deputados que renunciarem. Ocorre que José Dirceu várias vezes já declarou em público que não renunciava porque isso seria uma confissão de culpa, o que criou uma situação complicada para os companheiros dele", diz.

Lillian Witte Fibe lembrou que o atual presidente do partido, Tarso Genro, e o virtualmente eleito, Ricardo Berzoini, em entrevista ao UOL News, declararam que o partido negaria a legenda aos parlamentares que renunciassem ao mandato. (Clique aqui para ver entrevista com Ricardo Berzoini)

Para Lucia, Berzoini jogou o problema para os diretórios regionais. "A influência de Dirceu no partido continua muito grande. O que se temia era um 'efeito Quércia': de que Dirceu continue no partido, sem cargo, mas exercendo influência nas decisões. Não dá para Berzoini assumir posições agora, por isso ele jogou o problema para os diretórios estaduais", disse, em alusão à influência do cacique peemedebista Orestes Quércia.