Sunday, October 02, 2005

O OVO DA SERPENTE!

Ovo da serpente
Tudo começou em Santo André, diz Rodrigo Pinho
por Claudio Julio Tognolli

O assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002 faz parte de um esquema de corrupção naquela prefeitura que na verdade era o modelo do grande esquema de corrupção de âmbito federal revelado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. Esta é a opinião do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, em entrevista à revista Consultor Jurídico, na manhã desta quinta-feira (29/9).
Na entrevista, Pinho comentou também as investigações do superfaturamento e suposta propina na coleta de lixo na época em que o ministro Antonio Palocci era prefeito de Ribeirão Preto e as investigações da suposta remesssa de US$ 200 milhões que o ex-prefeito Paulo Maluf teria feito ao exterior.

Perguntado sobre o que teria acontecido com essas três investigações, caso tivesse vingado a proposta de controle das ações do Ministério Público, proposta pelo ex-ministro José Dirceu, Rodrigo Pinho respondeu: "Não podemos aceitar qualquer restrição sobre o poder de investigação do Ministério Público. Sem sombra de dúvida muita da impunidade que antes existia e que hoje começa a ser combatida decorre da atuação do MP independente. Amordaçar a imprensa e silenciar o MP revela uma mentalidade autoritária de Estado própria daqueles que mostram uma incompatibilidade com o regime de garantias fundamentais como a liberdade de imprensa, do direito de informação do cidadão"

Leia os principais pontos da entrevista:

Caso Celso Daniel

O Ministério Público Sempre acreditou na existência de um crime motivado pelo fato de o ex-prefeito [de Santo André, Celso Daniel] ter resolvido pôr fim a um esquema de improbidade administrativa, de corrupção existente na cidade. O que a CPI vem revelando é que aquele esquema montado em Santo André vinha se reproduzindo em outros estados e talvez com reflexões até na nação inteira. Os dados coletados pela CPI estão sendo analisados e diversas ações civis públicas já foram propostas em Santo André. H á também uma ação penal que está em andamento.

Caso Palocci-Buratti

Os promotores de Justiça de Ribeirão Preto, do Gaerco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado], vêm recolhendo informações. São informações relevantes que nós estamos trocando com a CPI. Com certeza, com a conclusão do inquérito policial, em breve nós teremos resultados concretos a apresentar a respeito da quadrilha e também a respeito do crime de fraude à licitação mediante ajuste de preço entre os concorrentes e superfaturamento.

Caso Maluf

Hoje existe uma ação de improbidade já proposta. Existem recursos bloqueados no exterior, em alto volume, e o Ministério Público Federal ofereceu ação penal em relação ao ex-prefeito [de São Paulo, Paulo Maluf] . O Brasil está sendo passado a limpo e é interessante nós verificarmos que uma imprensa livre e uma democracia contribuem para o aperfeiçoamento das instituições brasileiras. Não é que a corrupção não existisse, mas o que notamos hoje são as instituições estão atuando e as pessoas estão respondendo pelos seus atos. Nossa expectativa concreta é o repatriamento dos recursos que estão o exterior .

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2005