Tuesday, October 11, 2005

DIRCEU, FILHO e CIA LTDA!

Dirceu deverá ser processado por tráfico de influência e peculato

Procurador Luciano Sampaio Rolim: Casa Civil tinha balcão para aprovação de emendas apresentadas por Zeca Dirceu

Brasília - O Ministério Público Federal levantou indícios de que o deputado federal José Dirceu (PT-SP) cometeu improbidade administrativa no período em que ocupou a Casa Civil da Presidência da República (janeiro de 2003 a julho de 2005). Dirceu deverá ser processado pelos crimes de tráfico de influência e peculato, cujas penas podem somar oito anos de prisão. O termo da denúncia está sendo concluído para ser formulado ainda esta semana pelo procurador da República em Brasília Luciano Sampaio Rolim. As denúncias alcançam também o filho do parlamentar, José Carlos Becker de Oliveira, o Zeca Dirceu.Rolim confirmou que os depoimentos de servidores da Casa Civil e as provas materiais colhidas não deixam dúvida de que a Pasta mantinha uma infra-estrutura destinada a carrear recursos para os municípios da base eleitoral de Zeca. Mesmo sem ser parlamentar e nem sequer exercer cargo de primeiro escalão no governo do Paraná, Zeca tinha trânsito livre no Ministério, usava as secretárias para marcar suas reuniões e tinha a seu serviço o próprio chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz, levado para o governo por Dirceu.As provas colhidas pelo procurador indicam que foi montado na Casa Civil um balcão exclusivo para atendimento de pai para filho, para aprovação de emendas apresentadas por Zeca em favor de municípios do Noroeste do Paraná, região onde ele era pré-candidato a prefeito de uma das cidades, Cruzeiro D´Oeste, para a qual foi eleito.Como Dirceu é parlamentar e tem direito a foro privilegiado, o relatório da investigação será encaminhado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao qual cabe decidir se abre processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro. "Não posso antecipar o resultado da análise e as conclusões, mas nos depoimentos colhidos, os próprios servidores envolvidos revelaram a existência de tráfico de influência", disse Rolim.O esquema, conforme as investigações, era operado por Waldomiro, afastado do cargo em fevereiro de 2004, após a divulgação de fita de vídeo em que ele aparece negociando propina com o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira. "Depois da saída dele, não sei se o esquema continuou funcionando", observou o procurador, que investiga a denúncia há 17 meses.As investigações do Ministério Público constataram que, além da ajuda ao filho de Dirceu, Waldomiro e assessores da pasta cometeram irregularidades nas assinaturas de convênios com vários órgãos públicos e Ministérios em favor dos municípios apadrinhados por Zeca. Em duas áreas cuja análise já foi fechada pelo MP, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Ministério do Desenvolvimento Social, na gestão da ministra Benedita da Silva, as liberações de recursos em processos intermediados por Zeca somam cerca de R$ 2 milhões.Depoimentos de assessores de Dirceu confirmam que a Casa Civil foi instrumentalizada para atender aos pleitos de Zeca. Convocado reiteradamente para prestar esclarecimentos, Dirceu não quis se manifestar. Zeca recusou-se a comparecer à intimação do MP. "Ele está exercendo o direito de não produzir provas contra si. Mas a omissão depõe contra. Ele não poderá depois alegar cerceamento de defesa", observou o procurador.