Wednesday, October 19, 2005

CPI DOS BINGOS NA MIRA DO GOVERNO

ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ CPI DOS BINGOS
Segundo o ministro Jaques Wagner, setores do governo defendem ação no Supremo contra comissão, que passou a investigar prefeituras petistas
Planalto vê CPI sem foco e discute ir ao STF

EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FSP

O ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) disse ontem que existem setores do governo, incluindo alguns ligados à área jurídica, que defendem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a CPI dos Bingos. Segundo o Planalto, a comissão está fugindo do foco ao tratar da suspeita de corrupção em prefeituras do PT, como Santo André.
"Existem no governo, com opiniões até de pessoas que militam na área do direito, que entendem que, assim como a CPI foi um recurso de alguns partidos ao STF entendendo que o regimento não estava sendo cumprido, eventualmente caberia recurso na mesma instância", disse o ministro.
"Toda vez que você senta com cinco ou seis pessoas pra conversar, alguém diz que caberia [recurso ao STF], outro acha que não, que não caberia porque o STF não vai se meter nisso", afirmou Wagner, ressaltando que não existe nenhuma movimentação definida no Planalto.
O ministro não explicou se a idéia dos que defendem ir ao Supremo é extinguir a comissão ou forçá-la a manter seu foco.
A CPI dos Bingos só foi instalada em agosto deste ano, depois que o STF determinou por 9 votos a 1 que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fosse obrigado a nomear os membros da comissão.Com uma tática de não indicar os integrantes para a investigação, o governo adiou por mais de um ano a instalação da CPI, que surgiu depois do escândalo Waldomiro Diniz, em 2004.
O objetivo inicial era apurar as denúncias de tráfico de influência das casas de bingo no governo, por meio de Waldomiro, assessor do então ministro José Dirceu (Casa Civil).
Desde que foi instalada, porém, a comissão tornou-se um alvo de críticas do Planalto por centralizar seus trabalhos em supostos esquemas de corrupção em prefeituras petistas, como Ribeirão Preto e Santo André. No início do mês, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia criticado a comissão. Disse: "Eu estou esperando a CPI dos Bingos chamar um bingueiro".
Na semana que vem, por exemplo, está marcada acareação entre João Francisco Daniel e Bruno José Daniel, irmãos do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel (PT), e o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que, à época do crime (janeiro de 2002), era secretário de Governo da cidade, no ABC paulista.Os três já foram ouvidos pela CPI, mas apresentaram versões conflitantes sobre um suposto esquema de arrecadação de propina em Santo André para campanhas petistas, o que, segundo o Ministério Público de São Paulo, motivou o seqüestro e o conseqüente assassinato do prefeito.
Ontem, o ministro das Relações Institucionais não poupou críticas à CPI, apesar de sempre buscar uma sinalização de respeito ao Legislativo. "Eu não consigo ver uma linha de conexão do caso Santo André com a CPI dos Bingos. Eu entendo que primeiro houve uma investigação [da polícia e da Promotoria]. Segundo, se tivesse que haver uma CPI, ela caberia em esfera municipal e estadual. Eu não consigo entender como você traz um assunto de um município para uma esfera federal na forma de CPI.
"Sobre o depoimento de Carvalho, Wagner disse que não existe temor de possíveis abalos ao presidente Lula e ao governo.