Tuesday, October 25, 2005

Contas muito mal explicadas no PT

PT preferiu saques na boca do caixa ao administrar uso de recursos do Fundo Partidário, que transfere dinheiro público para os partidos conforme tamanho das bancadas na Câmara
Em 2003 e 2004, a direção do PT realizou saques vultosos em dinheiro vivo das contas correntes onde o partido recebe os recursos do Fundo Partidário. Só da conta 13000-1 mantida no Banco do Brasil, os então presidente e tesoureiro, respectivamente José Genoíno e Delúbio Soares, assinaram 458 cheques sacados na boca do caixa no ano passado. Retiraram, em dinheiro, R$ 9.120.030,20 - quantia equivalente a 39,6% dos repasses recebidos da Justiça Eleitoral pelo PT.

O Fundo Partidário é formado por recursos públicos, resultado da arrecadação de impostos. Faz parte do orçamento da Justiça Eleitoral. Repassado aos partidos políticos proporcionalmente ao percentual de votos recebidos na eleição anterior, deve servir para que as agremiações promovam suas idéias e se mantenham organizadas. Nos dois últimos anos, o PT recebeu as maiores fatias dos cerca de R$ 115 milhões distribuídos anualmente, por ter eleito a maior bancada de deputados federais na eleição de 2002.

Com a lupa sobre as contas petistas, declaradamente contaminadas pelo esquema do caixa 2 implantado por Delúbio e Genoíno, técnicos da área de controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram atípico o artifício usado pelos petistas nas contas bancárias em que o Fundo Partidário é depositado regularmente. Tanto pela forma, como pelo volume. Saques em dinheiro vivo são uma das formas mais conhecidas de esconder onde o gasto foi realizado. Além disso, o pessoal do TSE está impressionado com a quantidade de recursos sacados da conta do PT dessa forma.

Só no período entre 14 e 19 de setembro do ano passado, da mesma conta 13000-1 do Banco do Brasil, Genoíno e Delúbio emitiram 39 cheques sacados na boca do caixa. O extrato bancário mandado à Justiça Eleitoral em anexo à prestação de contas anual mostra um cheque - o de número 852289 - de R$ 600 mil descontado em dinheiro vivo no dia 16 daquele mês. Além dela, o PT usa outras duas contas: as de número 140808-9 e 191919-9, todas do BB, para gerir os recursos do Fundo Partidário.

As contas petistas ainda estão em exame no TSE. São dois processos, um para 2003 e outro para 2004. Ambos têm mais de mil páginas e são recheados de anexos, de recibos de táxi a notas de padaria. Ainda não há um levantamento completo sobre eles, mas assessores do ministro Gilmar Mendes, relator das contas de 2003, pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) para examinar a regularidade dos gastos. O TCU formou uma comissão, mas ainda não acabou o trabalho.

Caso concreto

Um exemplo pequeno serve para ilustrar o que vem causando calafrios nos técnicos da Justiça Eleitoral. Na prestação de contas enviada ao TSE, assinada por toda a comissão executiva nacional, o PT informou ter sacado R$ 13.248,42 no dia 19 de janeiro de 2004, por intermédio do cheque 851674, da conta 140.808-9, uma das receptoras do Fundo Partidário. Assinalou uma lista de despesas com 12 itens a serem quitados com o dinheiro.

Entre eles, constava a contratação da Garatuja Serviços S/C Ltda. A firma faria ilustrações gráficas para o PT Notícias, jornal editado pelo partido. Orçada em R$ 300, a encomenda foi entregue, conforme atesta a nota fiscal número 240 emitida pela empresa. Mas o pagamento ocorreu a partir de um DOC eletrônico, comprovado na própria prestação de contas petista, e não com dinheiro vivo sacado com o cheque 851674. A questão óbvia é: o que foi feito com os R$ 300 que deveriam ir para a Garatuja?

Inconsistências como esta grasssam justamente nas despesas pequenas. Como há centenas delas - e movimentaram milhões -, alguns funcionários da área de controle do TSE estão temerosos e já pedem aos ministros que editem uma norma proibindo o manuseio em espécie dos recursos do Fundo Partidário.

Cheques

Na prestação de contas de 2003 há pelo menos 863 cheques assinados pela dupla Genoíno/Delúbio sacados na boca do caixa, segundo a descrição do extrato do Banco do Brasil. No TSE, fala-se em R$ 11 milhões retirados dessa forma das três contas onde o PT recebe o recurso destinado aos partidos naquele ano - metade dos R$ 22 milhões repassados ao partido pela Justiça Eleitoral.

Os ex-presidente e ex-tesoureiro José Genoíno e Delúbio Soares não foram encontrados para comentar o caso. Responsável pelas finanças petistas até ontem, o deputado José Pimentel (CE) não retornou as ligações da reportagem até o fechamento dessa edição. A nova direção da sigla também não se pronunciou.

Fonte: Portal Uai em http://vergonha.weblogger.terra.com.br/index.htm