Monday, September 19, 2005

VITTORIO BORRACCETTI

Corrupção não tem cura
Para procurador italiano que participou da Operação Mãos Limpas, o único remédio é a investigação independente
Patrícia Cançado
O italiano Vittorio Borraccetti esteve no Brasil pela primeira vez há algumas semanas. Procurador-chefe de Veneza, ele conhecia o país apenas por notícias de jornais italianos e portugueses. Mas, com o pouco que viu e ouviu nos dias em que esteve por aqui, Borraccetti conseguiu notar certa familiaridade entre os dois países. Os escândalos recentes de corrupção, segundo ele, lembram muito a situação vivida pela Itália no começo dos anos 90. 'O ponto comum é o uso do poder público para beneficiar a si mesmo e ao partido, como forma de se perpetuar no poder', diz. Borraccetti foi um dos participantes da famosa Operação Mãos Limpas, que desvendou, a partir de 1992, as conexões entre a Máfia e o poder público e resultou em mais de mil prisões de bandidos comuns, empresários e políticos. Naquela época, participou de duas investigações emblemáticas. Elas envolviam empresários que pagaram propina a políticos para vencer a licitação da construção do Palácio da Justiça e do estádio de futebol de Padova, cidade onde era procurador. Essa era a forma mais comum de financiamento dos partidos na Itália até meados da década de 90.
Na Itália, a corrupção foi controlada, mas está longe de ser eliminada. 'Os italianos têm pouca sensibilidade à cultura da legalidade', diz. O trabalho hoje é de prevenção. Ficou mais difícil, por exemplo, esconder dinheiro em paraísos fiscais. O financiamento público de campanha foi proibido após um referendo público e os bancos não aceitam depósitos em dinheiro acima de 20 mil euros.
Na entrevista que concedeu a ÉPOCA, Borraccetti diz que o Brasil deveria reduzir o sigilo bancário e aumentar a autonomia do Ministério Público nas investigações. 'As CPIs estão condicionadas à lógica dos partidos e a Polícia Federal é subordinada ao governo. Por isso, sempre haverá uma interferência política, uma tentativa de abafar as investigações', diz Borraccetti, que também foi um dos dirigentes da Procuradoria Nacional Anti-Máfia.
Vittorio Borraccetti
Dados pessoais:Nasceu em Padova, na Itália, em 1941
Carreira:Participou da Operação Mãos Limpas enquanto estava no Ministério Público de Padova e da Procuradoria Nacional Anti-Máfia. Desde 2002, é procurador-chefe de Veneza. Faz parte da Magistratura Democrática, ala progressista do MP
Hobby:Viagem e fotografia
ÉPOCA - Os escândalos recentes de corrupção na política brasileira são parecidos com o que havia na Itália antes da Operação Mãos Limpas. O que há em comum entre eles?
Vittorio Borraccetti - Eu tenho um conhecimento superficial da experiência brasileira. Mas posso dizer que o ponto comum é o uso do poder público para beneficiar a si mesmo e ao partido, como forma de se perpetuar no poder. Isso é inaceitável do ponto de vista jurídico-penal. A função pública deve ser usada para o interesse geral. Isso não é democracia. Na Itália, a Operação Mãos Limpas só deu certo quando o ambiente político se tornou mais democrático. Na década de 90, surgiram mais partidos políticos e, dessa maneira, as investigações ganharam maior vigor. Antes disso, havia muito, muito escândalo, mas eles eram abafados.
ÉPOCA - Qual era o tipo mais comum de corrupção flagrado pela Operação Mãos Limpas na Itália?
Borraccetti - Quando era procurador em Padova, nos anos 90, participei de duas investigações emblemáticas: a construção do Palácio da Justiça e a do estádio de futebol da cidade. Os dois casos eram idênticos: os empresários pagavam propinas a políticos para ganhar a licitação. Eram quantias grandes para a época (500 milhões de liras italianas). A licitação não era regular. Era dirigida, um jogo de cartas marcadas, porque já havia um esquema montado para o financiamento de partidos.
''O ponto comum entre a Itália pré-Mãos Limpas e o Brasil é o uso do poder público para beneficiar a si mesmo e ao partido, para se perpetuar no poder. Isso não é democracia''
ÉPOCA - Era uma prática disseminada em todo o país?
Borraccetti - Esse modelo de corrupção ocorreu em Padova e em várias outras cidades da Itália. Essa era a forma mais comum de financiamento dos partidos na Itália até meados dos anos 90. Naturalmente, havia quem também tirasse proveito para enriquecimento próprio, mas o grosso do dinheiro ia para os partidos. Isso era muito difuso em toda a Itália, e por isso mesmo difícil de ser controlado. A corrupção estava concentrada na construção de ferrovias, auto-estradas, prédios públicos, estádios e na construção civil em geral.
ÉPOCA - Como era o financiamento de campanha na Itália?
Borraccetti - Na Itália, existia uma lei que previa o financiamento público de campanhas e proibia, com punições, o caixa dois. Mas o financiamento público não existe mais, foi cancelado em meados da década de 90 depois de um referendo público.
ÉPOCA - Como é hoje o financiamento de campanha?
Borraccetti - A nova lei prevê um reembolso de despesas das propagandas eleitorais, proporcional ao tamanho do partido, à representatividade dele no Congresso. As empresas privadas até podem financiar partidos, mas elas são obrigadas a declarar a doação, como acontece no Brasil.
ÉPOCA - Como funciona esse reembolso?
Borraccetti - É um reembolso apenas dos gastos de propaganda. Não se reembolsa tudo, só é possível gastar dentro de um orçamento prévio. A maior mudança foi na magnitude do financiamento. Antes havia um financiamento público amplo e irrestrito. Hoje, não há mais um financiamento direto. Há um fundo público, montado com dinheiro de arrecadação de tributos, que é responsável por pagar os reembolsos. Os políticos hoje têm limites para gastar.
ÉPOCA - Pelo que o senhor viu até agora, até que ponto é possível reduzir a corrupção no Brasil? Que tipo de proveito o país pode tirar da experiência italiana?
Borraccetti - Eu conheço o Brasil pelo que leio nos jornais e revistas da Itália e de Portugal. Não tenho um conhecimento preciso da realidade. Mas a base da experiência italiana mostrou que sempre haverá uma interferência política, uma tentativa de abafar as investigações. A Operação Mãos Limpas explode em 1992, mas antes disso havia muita investigação. O problema é que elas eram interrompidas num certo ponto, porque o sistema político italiano conseguia controlar as atividades dos juízes e do Ministério Público.
ÉPOCA - Como evitar que as investigações terminem em pizza?
Borraccetti - Existe uma diferença essencial entre o que acontece aqui e o que acontece na Europa. Na Itália, a magistratura (juízes e Ministério Público) coordena diretamente as investigações. No Brasil é o contrário, pois a magistratura participa indiretamente, recebendo dossiês da polícia e das CPIs. Isso, em minha opinião, não funciona. As CPIs estão condicionadas à lógica dos partidos e a Polícia Federal é subordinada ao governo. O Ministério Público, por outro lado, é independente, deveria ter o poder de investigar diretamente.
ÉPOCA - Operações recentes da Polícia Federal, que resultaram em prisões de políticos e grandes empresários, foram duramente criticadas, sob o argumento de que eram pirotécnicas e violentas. Qual é a opinião do senhor sobre esse tipo de conduta da polícia?
Borraccetti - É curioso. Quando uma operação pega alguém poderoso, há sempre a acusação de espetacularização do fato. Quando se espetaculariza a prisão de um bandido comum, isso não acontece. Todo mundo aprova. Isso me lembra muito o que ocorreu na Itália. O país foi acusado de espetacularizar as operações judiciárias e policiais.
ÉPOCA - Atualmente continua assim?
Borraccetti - Hoje há uma lei que proíbe a publicação de imagens de pessoas algemadas em jornais, revistas e TVs. Em minha opinião, a informação deve ser sóbria sempre, pois a mídia não deve dar uma sentença definitiva sobre qualquer caso. Somente a Justiça tem esse papel de julgar alguém. Mas isso não significa que a mídia não deva fornecer informações. Elas são importantes para a formação da moralidade pública.
ÉPOCA - Todos esses escândalos em empresas e na política tornaram mais explícita a farra do caixa dois. Como seria possível controlar esse mal?
Borraccetti - O primeiro ponto - e talvez o mais importante - é a prevenção. Na Itália, há leis rígidas de controle ä de operações bancárias e financeiras suspeitas, com punição para quem desrespeitar a legislação. Segundo, é preciso existir um Ministério Público e uma polícia especializados no assunto. Existem especificidades para entender a mecânica dessas operações financeiras, que são complicadas para o leigo. Por último, é preciso haver uma cooperação judiciária internacional, especialmente com os paraísos financeiros, que não checam as operações.
ÉPOCA - Uma das receitas, então, está na redução do sigilo bancário?
Borraccetti - Sim, basta ver o exemplo da Suíça. No momento em que ela aderiu a essa rede de cooperação internacional e começou a passar informações de contas bancárias, descobrimos muito dinheiro de caixa dois de italianos. Vários países do mundo limitaram ao máximo o segredo bancário. Toda a Europa tem de obedecer às mesmas diretrizes de sigilo.
ÉPOCA - Mas ainda continua fácil esconder o dinheiro, não?
Borraccetti - O dinheiro se move facilmente pelo mundo. Nos mesmos lugares onde você tem dinheiro oculto, de caixa dois, você pode ter também dinheiro criminoso e sujo, proveniente do tráfico de drogas e do contrabando. São coisas diversas, mas a técnica de esconder é a mesma. Existe uma necessidade de ter um banco cúmplice, que guarde o segredo. E o problema é que há muitos países que dificultam o acesso às informações bancárias.
ÉPOCA - Em que situações o sigilo bancário é aberto hoje na Itália?
Borraccetti - Em todas as investigações feitas por autoridades judiciais.
ÉPOCA - Independentemente do valor em questão?
Borraccetti - Sim. Hoje o Ministério Público tem poder para abrir o segredo diretamente, seja qual for o valor da operação.
ÉPOCA - Há algum outro tipo de controle das operações bancárias?
Borraccetti - Há também um controle preventivo. Os bancos são obrigados, por lei, a revelar ao Banco Central todas as operações superiores a 20 mil euros. Eles devem identificar quem faz, quem recebe e o motivo (a descrição) do depósito. Existe ainda uma restrição às transações em dinheiro vivo. Os bancos não fazem depósitos acima de 20 mil euros.
ÉPOCA - Mas ainda assim dá para burlar esse limite, não? No Brasil, por exemplo, fizeram isso com as contas CC5 (de estrangeiros não-residentes no Brasil). Os doleiros faziam vários depósitos em valores abaixo do permitido.
Borraccetti - Na Itália, existe o dever de informar ao Banco Central até mesmo situações em que as mesmas partes fazem sucessivas transações com valores abaixo de 20 mil euros ou quando há a pulverização de uma grande transferência em várias pequenas. Há um dever de informar operações tidas como suspeitas. É claro que esse método não é 100% confiável, pois existe um certo subjetivismo nessa avaliação do que é ou não suspeito.
ÉPOCA - Os bancos, obviamente, querem proteger o cliente. Não existe aí um conflito?Borraccetti - O banco não fornece informações a particulares nem à polícia. Ele só é obrigado a abrir o segredo aos juízes e ao Ministério Público. Esse é o limite da proteção.
''Quando uma operação pega alguém poderoso, há sempre a acusação de espetacularização do fato. Quando isso é feito na prisão de um bandido comum, ninguém reclama. É curioso''
ÉPOCA - E como os juízes e promotores podem controlar o banco, para saber se ele está fazendo ou não as comunicações obrigatórias?
Borraccetti - Existe um escritório no Banco Central italiano com a função específica de assegurar o controle das informações bancárias. Essa é uma diretriz da União Européia, e todos os países têm um sistema de controle semelhante.
ÉPOCA - É possível medir a eficácia de todos esses controles no combate à corrupção na Itália?Borraccetti - Eu não conheço indicadores desse gênero, mas posso dizer que a corrupção é muito difusa. Por isso mesmo, é difícil calcular os impactos. O sistema de controle é preventivo. A partir do momento em que criamos todos esses controles, ficou mais difícil esconder o dinheiro. Mas não ficou impossível. A experiência italiana mostrou que, apesar das investigações da Operação Mãos Limpas, a corrupção permaneceu. A corrupção é muito difusa e a operação não foi solução para tudo.
ÉPOCA - Existe, então, alguma solução?
Borraccetti - A questão não se resume a ter ferramentas penais bem afiadas. Não é a repressão penal que resolve todo esse problema. Ele é anterior a isso. Esse é um problema político mais geral, mais enraizado. Não dá para ter a ilusão de que o Direito Penal vai resolver essa questão. Existe uma primeira questão cultural, que é uma barreira complicada a ser quebrada.
ÉPOCA - Se a corrupção tem uma origem cultural, como mudar isso?
Borraccetti - Eu podia falar bem de meu país - ele é belo e tem muitas coisas bonitas -, mas os italianos têm pouca sensibilidade à cultura da legalidade. Como mudar? Acredito que a mudança é pedagógica. A transformação passa pela educação, pelo desenvolvimento de uma geração mais ética. É preciso mudar radicalmente o caráter dos políticos, sejam de esquerda ou de direita, isso não importa. É uma mudança de longo prazo, que começa na pré-escola. A corrupção se controla, mas não acaba totalmente.
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