Saturday, August 20, 2005

PT: do idealismo ao crime organizado
por MSIA em 20 de agosto de 2005

Resumo: São inúmeros os exemplos de envolvimento do PT com atividades do submundo do crime.
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O envolvimento de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) com práticas ilícitas de arrecadação de fundos para campanhas políticas não constitui novidade, nem deveria surpreender, diante do currículo de alguns desses líderes, em especial os que tiveram uma ligação estreita com o serviço de inteligência de Cuba (DGI) e o Departamento da América do Partido Comunista Cubano (PCC), dirigidos pelo lendário "comandante" Manuel Piñeiro. Além de técnicas de insurgência, o que eles e outros candidatos a revolucionários de vários países ibero-americanos receberam de Piñeiro foi um vasto know-how de financiamento de operações políticas com recursos ilícitos, como a contravenção, assaltos a bancos, seqüestros e até mesmo o narcotráfico. Na década de 1990, após a queda do Muro de Berlim e a implosão da URSS, a esquerda continental agrupada no Foro de São Paulo - criado em 1990 por iniciativa conjunta do PCC e do PT - recorreu amplamente a tais meios para financiar suas atividades. Vale recordar que, além de partidos políticos legalizados, como o próprio PT, o Foro reunia grupos narcoterroristas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).No livro Utopia desarmada: intrigas, dilemas e promessas da esquerda latino-americana, publicado em 1994 pela Companhia das Letras, o sociólogo mexicano Jorge Castañeda (depois chanceler do Governo Vicente Fox) descreve o esquema: O Departamento da América planejava as operações, transferia as armas necessárias ao país em questão por mala diplomática e expedia o dinheiro a Cuba pela mesma via... As armas chegavam ao México de avião, realizavam-se assaltos a bancos, seqüestros e outros delitos e o produto era entregue à custodia do Departamento. Depois, este distribuía o dinheiro aos movimentos revolucionários, a fim de que conseguissem armas. Foi assim que o pessoal de Piñeiro conseguiu tornar-se independente em relação ao Tesouro cubano, ao DOE e a outros órgãos estatais... É factível supor que foram operações do Departamento uma série de roubos na Cidade do México e vários seqüestros de empresários no México e no Brasil - como o de Juan Diego Gutierrez de Cortina... e de Abílio Diniz, do grupo de supermercados Pão de Açúcar, realizados respectivamente em 1990 e 1989 -, mais tarde atribuídos a ex-revolucionários do Cone Sul que atuavam por conta própria.Um dos desdobramentos desse aparato foi a formação de uma verdadeira "Internacional de Seqüestros" sediada na Nicarágua, cuja existência foi revelada em 23 de junho de 1993, com a explosão acidental do sofisticado bunker que o grupo mantinha em Manágua. No local, as autoridades nicaragüenses encontraram armamentos, explosivos, documentos de identidade falsificados e centenas de passaportes falsos de 21 países, dois deles em nome do casal canadense Christine Lamont e David Spencer, então presos no Brasil por participação no seqüestro de Diniz (e por cuja deportação para o Canadá o PT se empenhou com denodo).Entre os próceres petistas que receberam treinamento com Piñeiro destacaram-se o hoje ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o hoje ex-coordenador financeiro do PT gaúcho Diógenes de Oliveira, flagrado em 2001 arrecadando dinheiro do jogo do bicho para o partido. Então militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) de Carlos Marighella, Dirceu "fez a política do serviço secreto cubano", nas palavras do próprio comandante militar do grupo, Carlos Eugênio Paz, no livro Nas trilhas da ALN, publicado em 1997 (Bertrand Brasil).
Em um artigo publicado na edição da 2a. quinzena de novembro de 2001 do jornal Solidariedade Ibero-americana, os jornalistas Silvia Palácios e Lorenzo Carrasco expuseram os vínculos de Diógenes de Oliveira com a inteligência cubana. Na ocasião, uma de suas recentes iniciativas havia sido levar à ilha caribenha um grupo de oficiais da Brigada Militar gaúcha.Quanto às relações de Piñeiro com a cúpula do PT, elas se estreitaram ainda mais com a contratação de sua mulher, a socióloga chilena Marta Harnecker, como assessora de várias prefeituras conquistadas pelo partido na década de 1990, como as de Porto Alegre, Santos, São Paulo, Vitória e Diadema. Essas experiências foram descritas por ela no livro Fazendo caminho ao caminhar (Ed. Thesaurus, Brasília, 1995), em que destaca a gestão de Olívio Dutra em Porto Alegre.Portanto, ninguém deveria se surpreender com o fato de Diógenes de Oliveira apelar para o jogo do bicho para fazer caixa para o partido, nem com o endosso à contravenção feito por lideranças petistas. Na ocasião, o próprio pré-candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva fez uma enfática defesa do então governador Olívio Dutra e, igualmente, da contravenção: "O jogo vive proibido por que? Porque há interesses políticos de não legalizar, porque tem gente que utiliza o jogo do bicho para lavagem de dinheiro, tem gente que utiliza o jogo do bicho para corrupção (O Globo, 1/09/2001)."Da mesma forma, a promiscuidade do assessor de Dirceu, Waldomiro Diniz, com a contravenção, deve ser vista no mesmo contexto de leniência partidária com atividades do submundo do crime.Outra possível manifestação do "método Piñeiro" foi o esquema de cobrança de propinas a empresários montado na prefeitura de Santo André na gestão do prefeito Celso Daniel - assassinado em janeiro de 2002, quando, segundo o depoimento de seu irmão João Francisco Daniel, se dispunha a acabar com a prática. Na época, chamou a atenção o empenho obsessivo das lideranças do PT em considerar o caso como um crime comum, mesmo diante das suspeitas envolvendo o empresário Sérgio Gomes da Silva, assessor e amigo do prefeito, que estava com ele no carro de onde foi seqüestrado. Interrogado pela polícia, o empresário, conhecido como Sombra, afirmou que o carro blindado em que viajavam havia apresentado falhas inusitadas no câmbio automático e nas travas das portas durante a perseguição movida pelos seqüestradores, permitindo a estes detê-lo, abrir a porta e retirar Daniel do veículo. Tanto o fabricante como a empresa que instalou a blindagem no carro negaram categoricamente que tais falhas pudessem ter ocorrido.É emblemático que, diante das mais que justificadas suspeitas sobre Sombra, o então deputado federal e presidente do PT José Dirceu tenha reagido energicamente. "Fico indignado que, sem provas, queiram transformar testemunha em réu e façam ilação ofensiva à memória do prefeito e ao PT", disse ele, segundo a Folha Online de 25 de janeiro.

Em março de 2002, em depoimento no gabinete da Promotoria de Justiça de Santo André, o médico João Francisco não apenas confirmou ter conhecimento da existência do esquema de arrecadação, como também afirmou que Sombra era o cabeça do grupo de achaque aos empresários e que o dinheiro era entregue diretamente a Dirceu. Na época, afirmou ele, a prefeitura de Santo André era a segunda maior fonte de arrecadação de fundos para o PT, atrás apenas da de São Paulo.Em abril de 2004, João Francisco repetiu as acusações contra Dirceu em uma entrevista à imprensa, motivando uma ação de indenização por danos morais pelo então ministro-chefe da Casa Civil, na 8a. Vara Cível de Santo André. Com a audiência de instrução e julgamento do processo marcada para o próximo dia 9 de agosto, surpreendentemente, Dirceu entrou com um pedido de liminar para não participar dela, o qual foi negado, em 16 de junho, pelo desembargador Elcio Trujillo, da 2a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.Em seu período de purismo "revolucionário", o recurso das lideranças petistas aos métodos aprendidos com Manuel Piñeiro era justificado, pragmaticamente, por um suposto idealismo. Hoje, quando passaram a integrar o aparelho do Estado, em suas várias instâncias, não é mais possível ocultar que se trata de mais uma ativa modalidade da criminalização que sustenta a política nacional.

Com tais antecedentes, se as investigações forem realmente a fundo, o escândalo do "mensalão" tem todos os ingredientes para se desdobrar no mais explosivo de toda a triste história política da república brasileira.Em tempo: Em junho de 1994, o Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa) publicou uma edição especial de seu jornal quinzenal, intitulada Lula e o Foro de São Paulo: agentes do imperialismo unimundista, revelando os métodos pouco ortodoxos dos membros do Foro de São Paulo. Em setembro, o PT entrou com uma ação por crime eleitoral contra o MSIa na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, alegando que a publicação era "politicamente fantasiosa, delirante e mentirosa". Entre outros absurdos, a petição argumentava que o Foro de São Paulo era uma entidade "inexistente".Em novembro de 1995, o juiz Demétrio Xavier Lopes Neto, da 2a. Zona Eleitoral de Porto Alegre, absolveu o MSIa das acusações. Na sentença, ele ressaltou que o "âmago das informações que possuem os indiciados" era "genuíno e fidedigno, não se cuidando de posicionamento gratuito e inconseqüente". Além disso, afirmou, referindo-se aos autores da ação judicial, "se um filiado desconhece a atividade de suas lideranças, tal ignorância não o autoriza a suspeitas maniqueístas".Publicado por MSIA.