Tuesday, August 23, 2005

AS MULHERES DE VALDEMAR

As mulheres do Valdemar
Costa Neto perde recurso no STJ contra outra ex-mulher
por Leonardo Fuhrmann
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, negou Recurso Extraordinário do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, contra decisão que favoreceu sua ex-mulher Nara Aparecida Costa. A sentença, do dia 1º de agosto, foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (23/8).
O ex-deputado federal, que renunciou ao cargo para evitar uma eventual cassação por seu envolvimento no escândalo do mensalão, pretendia não pagar uma indenização para a ex-mulher por vender um imóvel que, segundo ela, deveria estar na partilha de bens do casal. A divisão de bens do Valdemar e Nara, que se separaram há cerca de 15 anos, também é tema de ação no STJ.
Costa Neto entrou com um recurso especial depois que a ministra Nancy Andrighi rejeitou, em maio deste ano, os embargos de declaração do ex-deputado. "Ainda que anulável o ato de venda desse bem, não pretendendo a interessada a declaração de invalidade, que depende da sua iniciativa, se mostra, contudo, viável a indenização pretendida, sob pena de enriquecimento ilícito por parte do ex-marido. Demonstrada a anterioridade da alienação, o conluio entre o alienante e o adquirente e o prejuízo para a autora, decorrente da alienação, não é necessária a decretação da nulidade do ato para a exigibilidade da cota-parte pertencente à autora", dizia a sentença contra a qual o ex-deputado recorreu nestas duas vezes.
O presidente do PL depôs nesta terça-feira à CPMI da Compra de Votos. Quando renunciou, o ex-deputado admitiu ter recebido dinheiro não declarado do PT para pagamento de dívidas de campanha do seu partido. Maria Christina Mendes Caldeira, outra ex-mulher de Costa Neto, fez pesadas acusações ao ex-marido quando compareceu ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar como testemunha de defesa do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o suposto mensalão. O dirigente do PL é autor da representação contra o presidente licenciado do PTB.
Costa Neto e Maria Christina também brigam na Justiça. Ele a acusa de extorsão e ela se diz vítima de calúnia e difamação. A separação do casal virou caso de polícia quando o presidente do PL resolveu expulsar a ex-mulher da mansão. Sem avisar Maria Christina, o deputado mandou cortar a água e a luz da casa. A socialite alugou um gerador elétrico e recusou-se a deixar a casa.
Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2005
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