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Wednesday, August 31, 2005

ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/CONEXÃO LONDRINA
Soraya Garcia diz à PF que ex-ministro levou R$ 300 mil em espécie para Londrina
Ex-assessora do PT acusa Dirceu de "operar" caixa 2
Roberto Custódio - 28.jul.05/"Jornal de Londrina"
A secretária Soraya Garcia, que incluiu José Dirceu em denúncia de caixa 2 na campanha de 2004J
JOSÉ MASCHIODA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA
Ex-assessora financeira da campanha para a reeleição do petista Nedson Micheleti à Prefeitura de Londrina (PR), no ano passado, a secretária Soraya Garcia, 32, disse que o então ministro da Casa Civil José Dirceu levou R$ 300 mil em espécie ao comitê da campanha petista em setembro de 2004. Ela afirmou que a informação lhe foi passada pelo coordenador da campanha de Micheleti, Augusto Dias Júnior, com quem disse que "queria uma acareação".A Polícia Federal abriu inquérito para investigar um suposto caixa dois do PT em Londrina após Soraya Garcia procurar a Promotoria Eleitoral dizendo ter havido sonegação de R$ 6,5 milhões nos gastos apresentados pelo comitê financeiro à Justiça Eleitoral.Em entrevista ontem à Folha, Soraya Garcia também envolveu no suposto esquema o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e assessores palacianos.Ela disse que a SMPB -empresa da qual o publicitário Marcos Valério Souza era sócio- contribuiu no segundo turno das eleições municipais de Londrina com a locação de cinco veículos. Segundo Soraya Garcia, a empresa Visatec, que é de um irmão do deputado federal José Janene (PP) e tem contratos com o município, alugou veículos para o prefeito Nedson Micheleti e uma BMW blindada para o então ministro José Dirceu, em sua visita à cidade, em 18 de setembro de 2004.O chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e sua irmã, Márcia Lopes, secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, também foram apontados pela secretária como participantes do suposto esquema de caixa dois. "Eu ouvi o Jacks Dias [presidente do PT de Londrina] e o Augusto Dias Júnior [coordenador da campanha de Micheleti] comentando que eles ajudavam a resolver problemas de falta de dinheiro", disse.
JOSÉ DIRCEU -"O então ministro José Dirceu veio a Londrina em 18 de setembro do ano passado. Era um sábado e durante a semana todo mundo no comitê financeiro reclamava de dificuldades para pagar contas de campanha. Na segunda-feira [20 de setembro] o comitê tinha R$ 300 mil em caixa. Todo esse dinheiro era em notas de R$ 100 e com lacre do Banco do Brasil. O Dirceu veio em um jatinho particular, chegou às 15h30 e foi embora antes das 17h. O Augusto Júnior disse que o Dirceu tinha trazido o dinheiro. Eu queria uma acareação com o Augusto Júnior para ver se ele tinha coragem de desmentir isso. Fui eu quem acertei os preparativos para a recepção do José Dirceu. Em uma das visitas do Dirceu, ele ainda usou uma BMW blindada, que foi paga pela empreiteira dos Janene, a Visatec."
PAULO BERNARDO -"Na semana que antecedeu ao segundo turno das eleições em Londrina, houve uma reunião. O assunto era a contratação de cabos eleitorais. O Jacks Aparecido Dias disse que tinha reunido 2.000 pessoas que seriam contratadas por R$ 100 ao dia. O André Vargas [deputado estadual e presidente do PT do Paraná] perguntou então ao Paulo Bernardo [na época deputado federal] se o número de cabos eleitorais estava bom e se havia como pagá-los. O Bernardo falou que estava bom e que existia "lastro" para isso. "Lastro" era dinheiro. Além dos três, estavam na reunião o Augusto Júnior, coordenador da campanha, e os candidatos a vereador Gláudio Renato Lima [eleito] e Eloir Valença [não eleito]. Eu assisti à reunião, estava separando dinheiro para pagar despesas da campanha."
GILBERTO CARVALHO -"Eu nunca vi o Gilberto Carvalho trazer dinheiro pessoalmente a Londrina. Mas todas as vezes que existiam dificuldades de caixa, o Augusto Júnior e o Jacks falavam que era preciso ligar para ele, que ele resolveria. E o dinheiro surgia."
MÁRCIA LOPES -"Tinha também a Márcia Lopes, que era acionada para despesas em eventos. O Jacks e o Augusto me avisavam que eventos no Buffet Carvalho [da família Carvalho] era problema da Márcia Lopes, que não era preciso preparar dinheiro para as despesas. Aconteceram vários eventos desse gênero."
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS -"Durante a campanha, foram locados mais de 40 veículos, e a maioria absoluta foi dentro do esquema de caixa dois. A Polícia Federal, por indicação minha, tem cópias desses contratos com as locadoras. A SMPB, por exemplo, pagou cinco veículos para a Avis Rent a Car, através de uma agência de viagens de São Paulo. A Avis entregou cópias desses contratos à Polícia Federal. A PF tem também cópias de aluguéis de carros que foram pagos pela Visatec. Um Gol, por exemplo, ficou de abril a setembro com o Nedson Micheleti. Quem pagou por fora foi a Visatec e no contrato, da empresa Localiza, aparece que o responsável pela requerimento foi o Jacks Dias, mas o condutor era o Micheleti. Estranhamente, esses contratos de locação estão há um mês na Polícia Federal e nada ainda foi investigado."

Tuesday, August 30, 2005

SEVERINO FALA DEMAIS!

08/2005 - 17h49
Severino tenta consertar entrevista, mas recebe ameaça de destituição
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FELIPE RECONDOda Folha Online, em BrasíliaDepois de defender punição branda para a prática de caixa dois, o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), tentou consertar a entrevista concedida à Folha de S. Paulo e afirmou que não haverá "operação abafa ou pizza" durante a sua gestão. "Esta presidência repele veementemente tais assertivas", afirmou. "Não há que se falar em operação abafa ou em terminar em pizza, não enquanto eu for presidente", disse. Severino respondeu a declarações do presidente do PPS, Roberto Freire (PE), que classificou o presidente da Câmara de irresponsável. "As CPIs não podem ficar na mão de um irresponsável como o Severino Cavalcanti", disse Freire. Severino respondeu: "Não sou leviano, irresponsável ou, muito menos, desequilibrado. Alguma história eu tenho(...) Também enganam-se aqueles que pensam que deixarei levar inocentes ao cadafalso, apenas para, ao desvario, ouvir soar as trombetas", disse.AmeaçasO discurso, apesar de aplaudido por poucos deputados, mereceu as mais incisivas críticas contra a presidência da Câmara desde que Severino assumiu o cargo. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ameaçou iniciar um movimento para derrubá-lo. "Vossa Excelência está se comportando de maneira indigna com o cargo de presidente da Câmara, Vossa Excelência está em contradição com o Brasil, vossa Excelência na presidência da Câmara é um desastre para o Brasil", afirmou. "Vossa Excelência, ou se cala, ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo", acrescentou, sendo interrompido por Severino. "Recolha-se à sua insignificância", respondeu o presidente da Casa cortando o som do microfone usado por Gabeira.O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) também criticou as declarações de Severino na entrevista de hoje à Folha. "Vossa Excelência não teve muita sorte. Disse o que o presidente da Câmara não poderia dizer", afirmou na tribuna. A postura da oposição foi discutida pela manhã e deputados do PFL e PSDB disseram que ocupariam a tribuna para atacar as declarações feitas por Severino. No Senado, a reunião entre os presidentes das CPIs, relatores e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AP), serviu de resposta às afirmações de Severino de que o relatório parcial da comissão dos Correios com o nomes dos 18 deputados que sacaram recursos das contas de Marcos Valério Fernandes de Souza não seria encaminhado ao Conselho de Ética da Casa."Qualquer coisa que o presidente do Congresso fizer julgando ou pré-julgando com declarações subjetivas atrapalha as investigações", afirmou Calheiros, sem referência direta a Severino.

Monday, August 29, 2005

A ILUSÃO DO PODER

FERREIRA GULLAR - Folha de São Paulo - 28/08/2005
A maior ilusão em que pode incorrer um homem público é pensar que o poder que o povo lhe delegou é seu. Por incrível que pareça, muito embora seja essa uma verdade óbvia, não são poucos os políticos que dela se esquecem. Aliás, seria mais correto dizer que poucos são os que dela não se esquecem.A Constituição do país afirma que "todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido". Não obstante, assim que se vê investido do mandato popular, o político passa, de imediato, a se acreditar poderoso, senão -dependendo do grau de lucidez- todo-poderoso. Sem dúvida, deve-se admitir que, se foi eleito pelo povo, este lhe transferiu uma porção de seu poder. Portanto é legítimo o político imbuir-se do poder que lhe foi delegado, mesmo porque, se não o fizer, trairá os seus eleitores. Quando votamos em alguém para uma função pública, o que dele esperamos é que exerça o poder que lhe delegamos para atuar na solução de problemas da comunidade. Trata-se, portanto, de um poder que está condicionado ao uso que o político faz dele. Se não o exerce visando ao interesse público, trai a delegação que lhe foi concedida e, assim, o poder delegado se torna ilegítimo.Não estou dizendo nenhuma novidade nem, lamentavelmente, aludindo a casos excepcionais. Não me arriscaria a afirmar que essa é a regra, mas a verdade é que, no Brasil de hoje, se tornou espantoso o número de homens públicos que, em lugar de governar e legislar visando o bem comum, usam do poder que lhe foi delegado em interesse próprio, seja para enriquecer, seja para usufruir de privilégios.O Legislativo, no Brasil, é um exemplo lamentável do uso anômalo do poder popular delegado. Basta ver os privilégios que deputados, senadores e vereadores se atribuem. Sob a alegação de que assim garantem a incorruptibilidade do legislador, usam o dinheiro público para custear despesas que visam assegurar a carreira pessoal de cada um deles. Isso sem falar da corrupção deslavada, do tráfico de influências, do suborno e do nepotismo. Parecem ignorar que a função pública exige devoção à comunidade e desprendimento pessoal. Quem deseja enriquecer deve buscar outro caminho.Lembro-me de uma reportagem feita, há alguns anos, sobre a Assembléia Legislativa de Minas Gerais: o plenário quase sempre vazio, as comissões paradas, os legisladores ausentes. Vários deles, pressionados, justificaram a ausência alegando a necessidade de estarem junto de suas bases... Como se fossem eleitos não para legislar, mas apenas para serem reeleitos. Há, sem dúvida, exceções e são elas que alimentam nossa confiança no regime democrático. Mas, para que o regime não soçobre, urge uma reforma política profunda, capaz de inibir as ambições espúrias e assegurar a punição dos corruptos.A Câmara Federal não fica atrás, como se sabe: só funciona, quando muito, três dias por semana, embora o custo efetivo de cada deputado chegue a um montante de R$ 80 mil a R$ 90 mil por mês. Isso sem falar no uso da própria função legislativa para obter vantagens políticas e pecuniárias, como se vê agora com o escândalo do "mensalão". Muitos deputados ganham o direito de nomear correligionários e parentes para cargos em empresas estatais, que são usados como trunfos no tabuleiro do poder. Noutras palavras, é como se a classe política se houvesse apropriado da máquina do Estado, tornando-se uma casta que paira acima dos cidadãos. É o que corre na boca do povo.Não é muito diferente o que ocorre com prefeitos, governadores e o presidente da República. Agora mesmo, no governo Lula, vimos o número de ministérios ampliar-se descaradamente para dar emprego a petistas derrotados nas urnas, sem levar em conta a competência deles para o desempenho da função ministerial. Tal generosidade com o dinheiro público deixa claro que o presidente se sente dono do país. No caso de Lula, isso é evidente: considera-se não só dono do país como "paizão" do povo, que pode agora chorar em seu ombro e comer em suas mãos generosas. Sua atitude em face da crise, negando-se a prestar contas do descalabro moral a que conduziu o país, mostra bem a arrogante convicção de que sua autoridade é inquestionável. O povo o entronizou na Presidência da República e, embora sejamos todos povo, é como se nenhum de nós o fosse. Trata-se de uma entidade abstrata que envolve o presidente numa espécie de aura, que dorme com ele na cama, que come com ele à mesa do jantar -enfim, que com ele se confunde. "O povo sou eu", dirá talvez para si mesmo.Ledo engano. Povo não é quem pinta a cara para disfarçar a conivência com o poder corrupto. No Brasil de agora, povo é o brasileiro que, sentindo-se ludibriado e desrespeitado, encarna a indignação da cidadania. A esta altura, quando as pesquisas já indicam o crescente desprestígio de Lula na opinião pública, pode ser que lhe corra um frio pela espinha. Talvez comece a perceber que seu poder -como o de qualquer outro homem público- é quase uma ilusão: pode esvanecer-se, de um momento para o outro, como a neblina matinal que a luz do sol dissipa.

José Mohamed Janene

O professor do mensalão
Um dos pivôs do escândalo do Congresso,o deputado José Janene saiu da pindaíbapara a riqueza na fase áurea da mesada.Entre suas preferências estão automóveisimportados e terras férteis
Amaury Ribeiro Jr. e Luiz Claudio Cunha
O líder do PP na Câmara, deputadoJosé Mohamed Janene (PR), 50 anos,é a unha encravada do maior escândalode corrupção do Congresso brasileiro.Pivô da denúncia do “mensalão”, a mesadade R$ 30 mil com que a cúpula do PTmolharia a mão de parlamentares amigos, Janene desponta como um milagre de ressurreição econômica justamente no período crítico da propina. Em 1998, quando se elegeu deputado pela segunda vez, ele declarou à Justiça Eleitoral do Paraná um patrimônio de R$ 900 mil, que se tornou indisponível numa ação de improbidade administrativa em seu reduto do norte paranaense que levou à cassação do prefeito de Londrina, Antônio Belinatti. Pouco antes de Lula subir a rampa do Planalto, no final de 2002, as finanças de Janene desceram ainda mais a ladeira: suas empresas – Pedagógica Livraria e Editora, Transamérica Comunicação e Iluminação, Urubalux Urbanismo e Construção, Indústria de Calçados Danielle e JJ Exportação e Importação – declararam rendimento zero à Receita Federal. Não bastasse isso, Janene passou a acumular, em quatro processos de sonegação fiscal que se arrastam até hoje, uma dívida de mais de R$ 15 milhões junto à Receita Federal.
Curiosamente, nos dois primeiros anos do governo Lula, que coincidem com a idéia milagrosa do mensalão denunciado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, Janene desencravou da miséria. Documentos obtidos por ISTOÉ em cartórios, órgãos oficiais e sindicatos rurais no Paraná mostram que Janene e sua mulher, Stael Fernanda, viraram proprietários em 2003 e 2004 de uma dezena de fazendas, imóveis e uma frota de carros importados avaliados em cerca de R$ 7 milhões. O casal amealhou tudo isso ganhando, junto, R$ 200 mil anuais, média mensal de R$ 16,5 mil – pouco mais do que meio mensalão. Nesta fantástica engenharia financeira não estão incluídas outras jóias de seu patrimônio: rebanhos de gado e ovinos, safras de soja e a mansão de R$ 2 milhões, ainda em construção, encravada no Royal Golf, um elegante condomínio fechado na zona mais elegante de Londrina, onde é vizinho, entre outras personalidades endinheiradas, do locutor global Galvão Bueno. Despreocupado em esconder a disparidade de seu vasto patrimônio diante de seus rendimentos, Janene começou a se exibir. Passou a revelar uma paixão incontrolável por carros importados: a exemplo do juiz Lalau, que tinha mania de comprar Porsches, o líder Janene mostrou-se fissurado em carros e jipes importados, como Audi, Pajero e Cherokee.
Num espaço de dez dias, em dezembro de 2003, Janene e a mulher compraram três carrões. No dia 2, um Mitsubishi de R$ 83 mil (quase três mensalões). No dia 4, um Audi alemão A4, pelo preço de R$ 173 mil (quase seis mensalões). E no dia 12 um Audi A3 no valor de R$ 65 mil (pouco mais de dois mensalões). Comprou tudo isso para não ficar a pé, porque neste mesmo ano só tinha comprado uma picape Chevrolet S10 Executive por R$ 74 mil (dois mensalões e meio), em fevereiro, e uma picape Ford F-350 por R$ 48 mil (um mensalão e meio), em setembro. No ano, somando suas aquisições sobre rodas, Janene gastou R$ 446 mil, quase 15 mensalões, o suficiente para sustentar durante um mês uma bancada como a do PDT (14 deputados). Só de prestação, para quitar tanta máquina, o esperto Janene pagava por mês R$ 10.600 – quase um salário de senador, sem mensalão.
Terra roxa – As caminhonetes já evidenciavam um viés rural do casal Janene.Neste biênio 2003-2004, de acordo com os cartórios do norte do Paraná, o casal Janene comprou 11 fazendas – média de uma a cada dois meses. Na região de Londrina, capital da terra roxa, um dos pedaços de terra mais valorizados do País,as propriedades foram avaliadas em pelo menos R$ 7 milhões. As escrituras mostram que sete das 11 fazendas estão registradas em nome da mulher, Stael Fernanda. A maior delas, a Fazenda Marília, com 82,38 alqueires paulistas (200 hectares), foi adquirida no dia 7 de novembro de 2003 na região de Londrina, pelo valor declarado de R$ 601 mil (20 mensalões, suficiente para manter as bancadas somadas do PCdoB, PV, Prona e PSC). Mas, segundo o Sindicato Rural de Londrina, levando em conta a cotação mínima do alqueire (R$ 20 mil) na região, o preço verdadeiro da fazenda seria de R$ 1,6 milhão (53 mensalões, o que daria para pagar a mesada de quase toda a bancada do PP de Janene, com 55 deputados). Neste mesmo dia, a insaciável dona Stael, que ganha a vida como dedicada dona-de-casa, sem direito a nenhuma mesada, comprou duas propriedades, somando 20 alqueires (48 hectares), avaliadas em R$ 400 mil (13 mensalões), na cidade de Tamarana, no norte paranaense.
Em família – Quatro meses antes, no dia 4 de julho, ela comprara outras três propriedades, num total de 72,3 alqueires (173 hectares), avaliados em R$ 1,4 milhão (46 mensalões, o suficiente para sustentar um Janene durante quase todo um mandato de quatro anos). Neste mesmo dia, por pura solidariedade, o marido Janene adquire do mesmo proprietário quantidades iguais de terra, no mesmo valor, em lotes vizinhos ao da mulher – dobrando o latifúndio em nome da família. Insatisfeito, Janene comprou outras duas propriedades nas redondezas de Londrina, no valor de R$ 750 mil, entre o final de 2003 e outubro de 2004. Apesar de subavaliar o preço pago pelas terras, dona Stael conseguiu uma proeza matemática: aumentou seu rendimento de 2002 para 2003, declarado ao Fisco, de R$ 526 mil para R$ 1,797 milhão – ou seja, mais do que triplicou seus ganhos, pendurada apenas no mensalão do marido. Esta diferença ela explicou à Receita como dívidas de R$ 800 mil pela soja produzida na fazenda Marília, que lhe custou R$ 600 mil. Outros R$ 300 mil ela justificou como dívida a um dirigente nacional do Partido Social Cristão (PSC), Afonso Bernardo Schleder de Macedo, candidato derrotado a vereador em Curitiba. Tudo isso, segundo técnicos da Receita, caracteriza crime de sonegação fiscal – mais uma unha encravada no dedão dos Janene.
O líder do PP tinha um olho certeiro no campo e outro na cidade. Ex-dono de uma empresa de iluminação pública de Londrina, eletrocutada no escândalo de corrupção que cassou o prefeito Belinatti, Janene passou a ajudar uma empresa parecida do irmão, Faiçal Jannani, que agora tem o nome de Visatec. Especializada em obras de infra-estrutura e iluminação pública e em agradar a administrações petistas, a Visatec cuida hoje do lixo de Santo André e dos postes de Londrina. E mostrou habilidade, também, em cultivar amigos na horta das estatais: Luiz Eduardo Lucena, na diretoria comercial do IRB; Paulo Roberto Costa, na diretoria de abastecimento da Petrobras e Dimas Fabiano Toledo, na diretoria de Engenharia; e Construção de Furnas, entre outros.
Malha fina – A safra generosa do mensalão rendeu lucros também aos prepostos do deputado. Um deles, o primo Meheiden Hussei Jannani, caiu no mês passado na malha fina do Leão, que descobriu R$ 290 mil incompatíveis com seus rendimentos. Embora lotado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o primo mora em Londrina. O assessor parlamentar de Janene, João Cláudio Carvalho Genu, também viveu um período de prosperidade. Apesar de receber rendimentos de R$ 80 mil no ano de 2004, João Cláudio, que já possuía uma casa de R$ 500 mil no setor de mansões da ParkWay, em Brasília, conseguiu comprar no dia 6 de agosto passado, por R$ 250 mil, um apartamento na região Sudoeste, uma das mais valorizadas do Distrito Federal. O discreto João Cláudio deverá ser uma das estrelas da iminente CPI do Mensalão, a ser verdadeira a inconfidência de alguns parlamentares sobre suas ligações com o tema. O ex-secretário-geral do PP, Benedito Domingos, ex-vice-governador de Brasília, disse que o rateio do mensalão seria feito no apartamento de Janene, no bloco B da Superquadra 311, onde vivem os deputados. Além do apartamento, outros dois pontos de pagamento seriam usados: a sala da liderança do PP e a sala da Comissão de Minas e Energia, integrada pelo deputado João Pizzolatti (PP-SC), unha e carne com Janene.
Na versão de políticos mais informados, o mensalão era um luxo de poucos: saía de estatais, pelas mãos generosas dos diretores sagrados pela base aliada, e aportava em escritórios de fachada em São Paulo. Um mensageiro de luxo embarcava toda segunda-feira em Brasília para buscar uma bolsa recheada, em espécie, na capital paulista. A lenda atual em Brasília diz que este boy de luxo seria João Cláudio. Ele ri e desdenha da suspeita: “De fato, eu viajo toda segunda para São Paulo. Mas é para acompanhar Janene, que sofre de miocardite aguda, usa um desfibrilador e vive risco permanente de morte súbita. Ele precisa de um amigo ao seu lado para acompanhá-lo.” João Cláudio nega-se a dizer que médico ou clínica merece tanta preferência de Janene. Este é um mistério que só a CPI poderá revelar. “Não tenho medo da CPI. Estou tranqüilo”, diz João Cláudio. Afinal, Janene não toma tantos cuidados para cuidar de uma simples unha encravada.
http://www.terra.com.br/istoe/1862/brasil/1862_prof_mensalao.htm

Sunday, August 28, 2005

BRASIL DOS DESVALIDOS

É assim o Brasil dos desvalidos
Augusto Nunes
Enquanto isso, Emília Gomes Camargo Ferreira, 23 anos, mãe recente, sofre numa cadeia em São Paulo a pena decretada pelo juiz Márcio Sanandag: 20 meses de reclusão. Motivo do castigo: tentara surrupiar um carrinho de bebê com badulaques para crianças. Valor dos produtos: R$ 200.
Emília teria de repetir 100 vezes o mesmo delito para chegar aos R$ 20.000 doados por Marcos Valério ao Professor Luizinho, a mais barata criatura do pântano. Cometera um genuíno ''crime de bagatela'' (furto de quinquilharias, no jargão dos doutores data venia). Caso fosse beneficiada pelo ''princípio da insignificância'', sublinhado pela inexistência de antecedentes criminais, estaria em casa.
Mas estamos no Brasil - e aqui certas leis, como as vacinas, não pegam. ''Em casos assim, o mal do crime não chega a justificar o mal da pena'', ensina o jurista Luiz Flávio Gomes. O juiz e o promotor devem ter cabulado a aula em que essa lição foi ministrada.
Na luta pela liberdade subtraída há três meses, a prisioneira conta apenas com a advogada Sônia Regina Drigo. Uma única aliada, mas uma aliada e tanto. Uma das mais combativas defensoras públicas de São Paulo, Sônia conseguiu encerrar, em 24 de maio passado, o pesadelo imposto a Maria Aparecida de Matos.
Brasileira, negra, 25 anos, dois filhos, sem emprego fixo, sujeita a surtos psicóticos decorrentes de um atropelamento sofrido na infância, Maria ficou um ano e sete dias na prisão por ter furtado um xampu e um creme para cabelos. Conheceu todas as estações do horror. Perdeu um olho. Quase perdeu a vida.
Graças a um habeas-corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça, a advogada Sônia devolveu Maria Aparecida à família, que sobrevive na periferia paulista. A casa de madeira abriga a mãe Valdomira, 54 anos, os filhos de 5 e 3, a irmã Gislaine, 30, e dois irmãos. Entrara na cadeia com 59 quilos. Saiu com 40.
O vocabulário de Maria, que só sabe desenhar o nome, não vai além de 500 palavras. Na delegacia, assustada, recolheu-se a um silêncio mal interpretado pelos policiais. ''A suspeita prefere só falar em juízo'', registra o boletim de ocorrência. Por ser reincidente - furtara um par de tênis e um xampu - foi promovida a ''criminosa de alta periculosidade''.
Segundo a advogada, Maria ''pagou um preço muito alto pela falência do sistema judiciário, pelo descaso de funcionários públicos, incluindo juízes ou promotores''. O calvário incluiu a escala num hospício e custou ao governo estadual R$ 9.786,00 (os produtos que Maria furtou hoje valem R$ 24). Terminou no STJ.
Coube ao mesmo tribunal arquivar, há dias, a ação penal movida há cinco anos contra dois homens acusados de furtar num frigorífico paulista seis frangos avaliados, cada um, em R$ 3,50. ''Um crime de bagatela que não apresenta danosidade relevante'', decidiram os juízes. Maria não teve tanta sorte. É assim o Brasil dos desvalidos

NÃO HÁ SALVADOR DA PATRIA

''Não há salvador da pátria''
Entrevista: Olavo de Carvalho
Os intelectuais brasileiros são desonestos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva rouba. Os tucanos querem preservar o petista no poder para, com ele esquálido, vencerem as próximas eleições. A religião foi transformada num modo de manipulação política sórdida. A esquerda é um equívoco e a direita não existe, resume-se a uma meia dúzia de políticos que só pensam em proveito próprio. A política não resolverá os dilemas nacionais.
Não adianta querer definir ideológica ou politicamente o autor dos torpedos lançados acima. Pelo menos ele acha que não. “Sou Olavo de Carvalho e ponto final”. Autoreferido como jornalista, escritor e filósofo, emprestará semanalmente às páginas do Jornal do Brasil sua enfática retórica – que lhe permite tanto seguidores apaixonados quanto desafetos inconformados. Às quintas-feiras, Olavo de Carvalho assina uma coluna na página Outras Opiniões. Embora, de imediato, sublinhe que não tenha intenção de “levantar polêmicas” ou “provocar discussões”, Carvalho dedica grande parte do seu tempo a descortinar os políticos e intelectuais, duas das vidraças preferidas. Rejeita-os todos. Dos intelectuais, não vê condição para diálogo. Dos políticos, como quase todos os ex-comunistas, dirige sua crítica principalmente para a esquerda e, em especial, para o Partido dos Trabalhadores (PT).
“O presidente Lula perdeu uma grande chance”, afirma, ressaltando que se na crise atual o presidente “falasse a verdade à nação inteira” acabaria por tornar-se um “herói”. Para Olavo de Carvalho, o governo “tem que ser tirado imediatamente”. Motivo: o que fez vale por mil PC Farias – o tesoureiro de Fernando Collor de Mello. Lamenta, no entanto, que se os petistas saírem, nada há de bom para substituí-los. Os tucanos, afirma, são igualmente ruins.
A polêmica é parte integrante dos seus artigos. Basta ver o grau de reação dos que são contrários e favoráveis às suas idéias. O cultivo à polêmica é racional ou conseqüência de seu pensamento?
– Na verdade, não tenho intuito de levantar polêmicas, não tenho intenção de provocar discussões. Só digo o que acho. Quem quiser concordar, concorda. Quem não quiser, não concorda. Não me sinto mal com isso.
Não teme ser visto como alguém intolerante à discordância?
– Isso é uma grande bobagem, uma rotulação perfeitamente idiota. Eu mesmo, se alguém quiser discutir algum assunto, estou aberto. Não fui eu que tentei tapar a boca de ninguém. As pessoas que dizem isso são um bando de mentirosos, que defendem suas posições, injustamente conquistadas, por todos os meios, entre os quais as informações, as calúnias.
Mas essa sua exacerbação não inviabiliza qualquer diálogo frutífero?
– Nunca vi condição de um diálogo intelectual com nenhum deles. Não vejo honestidade na intelectualidade brasileira. Não existe meio de fazer esse diálogo, apesar de a necessidade ser urgente e absoluta. Há, no entanto, uma condição básica para um possível diálogo: sinceridade – o sujeito tem de dizer o que ele realmente está vendo e não o que convém para resultados políticos desejados. Assim não tem jeito de ter discussão. O que acontece é uma discussão eleitoral: cada um tentando impressionar quem interessa. Não pode. É tão desonesto que não tem como discutir. Intelectuais de esquerda existiram até a década de 60. O pessoal de hoje é todo comentarista.
O senhor é um crítico severo do PT e da esquerda. Frente à atual crise política, o governo Lula acabou?
– O governo não acabou. É o seguinte: o pessoal tucano não quer derrubar o Lula, quer mantê-lo no poder, em prejuízo do Brasil, para eles ganharem facilmente a próxima eleição. Ou seja, estão vendendo o país em troca de um sucesso eleitoral. Isso até nas forças armadas. Saiu uma notícia, mas não sei se o relato é verdadeiro, que eles preferem o Lula com a condição de que ele não tente a reeleição. Eles também estão tendo uma atitude oportunista. Não querem problema, estão pensando em suas próprias aposentadorias e que fique mesmo o Lula roubando. Todo mundo no país perdeu a vergonha. É só oportunismo, mentira, trapaça. Não é que os políticos estejam estragados. Acho que a sociedade está contaminada.
Pode-se falar num fracasso total?
– É difícil saber, afinal somos 180 milhões de habitantes. Há indivíduos de grande valor. Tem muita gente que serve, mas não são forças políticas. Nas forças políticas, tem aí esse petismo, a chamada esquerda radical, agora o P-Sol que já está promovido a posição de próxima moralidade. Se o PT já é ruim, imagina o que o P-Sol não vai ser. Há ainda os tucanos que só pensam em si. O PFL é uma coleção de acomodados e oportunistas que topa qualquer parada e entra em qualquer governo. É isso que nós temos, não há opção. O que existe de melhor no país não consegue ter inserção política e sequer cultural, porque o espaço foi dividido entre os barões do PT, que é a pior geração de políticos e intelectuais que já teve em toda a nossa história.
Então, qual seria o meio de se reverter esta situação?
– Não tenho a solução. Mas a reestruturação do país começa por cima. E por cima não é no governo. Por cima é na inteligência. Tem de ver quais são os focos geradores da corrupção mental. E os focos são três: Igreja, universidade e a mídia. Tem de começar por corrigir esses três. A Igreja no Brasil foi transformada num modo de manipulação política mais sórdido. Não sou contra participação de padre, pastor. Mas uma coisa é política, outra é manipulação. É maquiavelismo. A CNBB é culpada de ter entrado na política nesta base. A universidade perdeu a força. Isso foi culpa do governo militar. A válvula foi a universidade que foi entregue aos comunistas. Um raciocínio oportunista. A universidade não foi pensada no Brasil em termos de valores, de cultura. Foi formada em função de um maquiavelismo político que acabou com a universidade. E a mídia por sua vez é violenta. Não tanto no exercício da profissão, mas a partir das fontes culturais que formaram os jornalistas.
A direita brasileira parece se esconder. O senhor é de direita? Como a definiria?
– Não existe direita brasileira. O que se entende por direita brasileira são meia dúzia de políticos que só pensam em proveito próprio. Se o sujeito não tem interesse na própria corrente política que ele representa, é porque ele tá usando apenas essa corrente política como instrumento de voto. Dentro do espectro político que existe no Brasil, eu não tenho definição, não pertenço a nada. Se fosse um americano, seria o que eles chamam de “conservador moderado”. No Brasil, não tem referência política com a qual possa me identificar. Não adianta querer me definir. Eu sou o Olavo de Carvalho e ponto final.
Haveria alguma ideologia política para combater a crise?
– Não existe ideologia política que possa fazer isso. O que pode haver é um sistema democrático que funcione mesmo, pelo qual todas as correntes políticas tenham sua frente. Porém, de tal modo de que nenhum partido que chegue ao poder faça modificações tão profundas e radicais que o governo seguinte, de outro partido, não possa desfazer. No Brasil, o que o pessoal quer é uma solução definitiva, o problema é justamente esse. Não há salvador da pátria. Quando as modificações são tão profundas, não tem como voltar atrás, aí vira um desastre. No Brasil faz 50 anos que todos prometem modificações estruturais. Esse é o problema. O governo não foi feito para gerar estrutura do país, mas para administrar a conjuntura.
Qual o próximo passo no Brasil?
– Com a classe política que tem agora vai ser difícil. O que tem que fazer primeiro é quebrar a hegemonia da esquerda. O único pensamento único que existe agora. A idéia conservadora no Brasil está completamente proibida. Sendo que a direita é sombra, não existe. No momento, não há políticos conservadores, há intelectuais conservadores. Tem que reunir esse pessoal e formar uma geração de políticos conservadores, com seriedade. Por outro lado, tem que criar uma esquerda consciente de que ela nunca vai ter o poder total, que é para ela se alternar no poder com a direita. Um dos problemas é que quando chegam ao poder o querem eternamente.
A reeleição é negativa?
– O governo como está tem que ser tirado imediatamente, porque o que eles fizeram vale por mil PCs Farias. Tem que criar um governo provisório e uma eleição daqui a seis meses, sei lá. Não entendo tecnicamente dessas coisas. Mas tem que tirar esses camaradas. O problema é que ao tirar a esquerda não tem ninguém para ocupar. Quem pode ganhar são os tucanos, tão ruins quantos esses que estão aí. É uma sensação que chega a ser desesperadora.
O senhor acredita na possibilidade de impeachment?
– Não acredito que cheguem ao impeachment. Vai vigorar mesmo é esse acordo de manter o homem no poder. O que implica vender a constituição, as leis, o país, em troca de um arranjo político que vai favorecer os tucanos.
Muitos alegam essa como a forma de se manter a governabilidade.
– Existe governabilidade independente de crise. O pessoal não sabe que governar o país é a coisa mais fácil do mundo? O Brasil é um povo tranqüilo, que não faz revoluções. Esse negócio de alegar ingovernabilidade ... ai meu Deus. Ingovernabilidade pode ter lá na Palestina, mas no Brasil não. Isso é um espantalho para justificar os arranjos: PT permanecer no poder e PSDB ganhar as próximas eleições. Não creio que a solução para o Brasil possa vir pelo lado político.
E como fica o Brasil?
– Fica do jeito que está e nós temos que correr. Essa é a minha idéia. Estamos atrasados. Não dependemos do governo para isso. É uma espécie de apelo que estou fazendo aos intelectuais, aos jornalistas, aos padres, que são os guias mentais da comunidade. Esses que têm que melhorar primeiro antes de melhorar a política. A política tem que esperar, tem que ficar nessa confusão até a gente consertar a nós mesmos. Estou dizendo isso, mas não acredito que será feito. Lutei por isso durante 15 anos, mas não acredito mais que isso seja possível no Brasil. Perdemos a oportunidade.
O Lula também perdeu a oportunidade de reestabelecer o país?
– O Lula perdeu uma grande chance. Porque se nesse momento ele, em vez de varrer a poeira para debaixo do tapete, convocasse a imprensa nacional e falasse a verdade à nação inteira, se tornaria um herói. Aplicaria o discurso do “renuncio, porque errei”. O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) fez um suicídio político e não perdeu nada com isso. Se o Lula fizesse um, não perderia também. Ele tem que confessar o erro. As pessoas não ficam com raiva de quem confessa. Tem situação que é melhor morrer com honra. Não acredito na sinceridade na esfera política, mas acredito que podemos conquistá-la via esfera intelectual. Sem sinceridade a mente paralisa. A saída é voltar e confessar seus erros. Não adianta tentar. Acredito na força da sinceridade. Mas sinto que estou sozinho nessa esfera da sinceridade. Tanto que não entendem o que estou fazendo.
http://jbonline.terra.com.br/ 28/08/2005

Saturday, August 27, 2005

DEPOIMENTOS MOVIMENTAM SEMANA DAS CPIS


26/08/2005 - CPIs
Depoimentos movimentam semana das CPIs
As comissões parlamentares de inquérito que investigam denúncias de corrupção no Legislativo e no Executivo tomam diversos depoimentos na próxima semana. Os destaques ficam para os depoimentos de Enrico Gianelli, Juscelino Dourado e João Francisco Daniel, na CPI dos Bingos, Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, na CPI Mista dos Correios, e os presidentes da Previ, da Funcef e da Petros na CPI Mista do Mensalão.
CPI dos Correios
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios ouve na terça-feira (30) os depoimentos dos presidentes das empresas Garanhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações e Bônus-Banval. A Garanhuns é suspeita de ter sido usada pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em um esquema de lavagem de dinheiro e remessa irregular de divisas ao exterior, e já teve a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal aprovada pela comissão. Já a corretora Bônus-Banval é acusada de intermediar depósitos de Valério destinados ao Partido dos Trabalhadores (PT). A Garanhuns também foi acusada de intermediar tais depósitos, só que o destinatário seria o ex-deputado Valdemar Costa Neto, do PL.
A Subcomissão dos Contratos, da CPI dos Correios, toma os depoimentos do consultor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Brigadeiro Venâncio Grossi, e de representante da empresa Skymaster, além de promover reunião interna. Já a Subcomissão de Fontes Financeiras ouve o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural. A assessoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPI dos Correios, informou que o senador reuniu-se nesta sexta-feira (26) com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no Palácio do Planalto. Delcídio não divulgou o tema da reunião, porém sua assessoria informou que o senador, entre outros assuntos, iria reclamar do atraso no envio de documentos pelo Banco do Brasil e pelo envio de dados incompletos e com erros.
CPI dos Bingos
O ex-advogado da GTech acusado de intermediar o contato de Rogério Buratti com os dirigentes da multinacional de loterias, Enrico Gianelli, e Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prestam depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos na terça-feira (30). Na quarta-feira (31) é a vez dos depoimentos de Denivaldo Henrique Almeida, "o professor Henrique", e Roberto Lopes Telhada. Ligado ao ramo de jogos, Henrique teve intensa comunicação com Buratti e Gianelli durante a renovação do contrato de processamento de jogos lotéricos entre a Caixa Econômica Federal e a GTech. Já Telhada é advogado de Buratti. Na quinta-feira (1º), a CPI dos Bingos toma o depoimento de João Francisco Daniel, irmão do petista Celso Daniel, assassinado quando era prefeito de Santo André (SP).
CPI do Mensalão
A CPI Mista do Mensalão também ouvirá, na próxima terça-feira (30), depoimento do proprietário da empresa Guaranhuns Ltda, José Carlos Batista. Na quarta-feira (31), será a vez dos presidentes de fundos de pensão, Sérgio Ricardo Silva Rosa (Previ, do Banco do Brasil), Wagner Pinheiro de Oliveira (Petrus, da Petrobras) e Guilherme Narcizo de Lacerda (Funcef, da Caixa Econômica Federal), em sessão aberta à imprensa. A CPI já ouviu esses presidentes em sessão reservada. A CPI do Mensalão já requisitou a transferência dos dados relativos à quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico que a CPI Mista dos Correios já obteve. Também foi aprovada a transferência de dados de mais oito fundos de pensão, cujos sigilos foram quebrados pela CPI dos Correios: Geap (Funcionários Públicos), Real Grandeza (Furnas), Eletros, Postalis, Centros, Portos, Serpros e Sistel.
Na quinta-feira (1º), os senadores e deputados da CPMI do Mensalão devem ouvir o depoimento de João Cláudio Genu, tesoureiro do Partido Progressista (PP) e assessor parlamentar do líder do PP na Câmara, deputado José Janene (PR). A comissão também realiza, na quinta (1º), reunião administrativa.Serraglio apresenta na próxima semana relatório sobre 18 deputados

Friday, August 26, 2005

Arquivos do ARaguaia

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 275.2.52.O
Hora: 14:54
Fase: BC
Orador: JAIR BOLSONARO
Data: 08/12/2004
O SR. JAIR BOLSONARO (PTB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco, ouvimos o Deputado Ivan Valente falar sobre a decisão judicial de abrir os arquivos do Araguaia. S.Exa. falou isso em nome da verdade. E também falou em corrupção durante o regime militar, praticada por militares.Duas observações apenas: primeiro, a imprensa está livre há mais de 20 anos em nosso País e tem fuçado a vida de dezenas e dezenas de militares, mas não achou até hoje um sócoronel, general ou sargento com dinheiro no exterior ou com bens imóveis em nosso País. No entanto, já que o Deputado Ivan Valente é tão zeloso no tocante à corrupção, pergunto-lhe por que seu partido enterrou a CPI do Waldomiro.Agora há pouco, falando sobre a operação da Polícia Federal denominada Sentinela, o Deputado Professor Luizinho falou que essa ação da PF compromete a governabilidade. Ora, Sr. Presidente, vamos deixar de pregar moral de cuecas aqui nesta Casa.Em relação aos arquivos do Araguaia, também quero que sejam abertos. Nossos colegas militares também querem. Ninguém tem nada a esconder. Agora, não vamos admitir censura por ocasião da abertura dos arquivos do Araguaia. Ou não querem conhecer melhor, mais amiúde como eu conheço, a história do grande guerrilheiro José Genoíno? Inclusive, passou alguns anos como morto, depois de ter sido detido no Araguaia, para que os aparelhos existentes em São Paulo não mudassem de lugar e o Sr. José Genoíno pudesse, calmamente, enquanto freqüentava Brasília e São Paulo, delatar seus companheiros sem levar um tapa sequer. Genoíno não levou um tapa, um piparote sequer de um militar para entregar todos os seus companheirosE vamos acabar com essa história de que esse pessoal estava na categoria de preso político. Eram seqüestradores, assaltantes de banco, estupradores, terroristas. E praticavam a corrupção em larga escala. Esse éo passado desse pessoal.E o que está em jogo, meus companheiros parece que muitos não acordaram para isso ainda , é o grande negócio do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh, o seu escritório de advocacia em São Paulo. S.Exa. declarou na mídia há poucos dias o seguinte: "É inútil dormir, que a dor não passa." A dor que S.Exa. sofre, Deputado Inocêncio Oliveira, chama-se LER, lesão por esforço repetitivo, que ataca de vez em quando alguns companheiros digitadores desta Casa. No caso de S.Exa., é de tanto contar dinheiro. Trata-se de LER no polegar e no indicador.A LER do Sr. José Genoíno é de entregar os colegas e, a do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh, de contar dinheiro, de indenizações milionárias às custas da Viúva.Até seu Chefe de Gabinete, Sr. Dantas, recebeu mais de 1 milhão de reais a título de indenização, após ter passado sob o crivo de uma comissão de anistia parcial indicada pelo Secretário Nilmário Miranda, pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que tem também brilhante escritório de advocacia e só defende marginal de altíssima periculosidade. Por isso, ele quer o fim dos crimes hediondos, para exatamente defender seqüestradores, colegas de Greenhalgh do passado, de José Genoíno, de Nilmário Miranda e por aí afora. O que eles querem, na verdade, no tocante aos arquivos, é descobrir mais pseudotorturados. No início, estava previsto 1 bilhão de reais para esses marginais, agora, o Governo já sinalizou com 4 bilhões de reais, com 30% para o Greenhalgh, que resultam em 1 bilhão e 200 milhões de reais e ainda vejo o colega na Comissão de Constituição e Justiça votar emenda de Comissão para anistiados políticos. Isso é uma brincadeira, é uma farsa!Quanto à abertura de arquivos, queremos ver melhor a história do Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, um precursor de Bin Laden, que lançou um carro-bomba ladeira abaixo em São Paulo, assassinando um soldado do Exército brasileiro. A Comissão presidida por quem está com LER, o Greenhalgh, resolveu dar aos familiares, pai e mãe de Mário Kozel Filho, zero de indenização e, de pensão, 330 reais.Não deu para armar com a família dele 1 milhão de reais para ficar com ele e, conseqüentemente, receber pensão maior. É um grande negócio essa história de ditadura militar. Esses que falam em ditadura vivem curtindo férias em Cuba e abraçando o maior ditador e sanguinário chamado Fidel Castro, que matou mais de 70 mil esses sim presos políticos. E agora começa a libertar alguns escritores para se aproximar de Espanha. Essa é a grande verdade, Sr. Presidente.Esperamos colocar um fim nisso. Que esta Casa não continue acolhendo emendas para marginais, sanguinários, assassinos, covardes, estupradores da Esquerda. Esses marginais que chegaram neste Congresso agora e chegaram na Presidência em cima do estelionato eleitoral.

Thursday, August 25, 2005

OS GUERRILHEIROS NO PODER

Guerrilheiro não rouba. Expropria. Ele não mata, não seqüestra nem lincha. Promove justiçamentos democráticos. Parece um jogo de palavras, mas não é. O guerrilheiro acredita possuir uma 'ética especial', típica das situações de exceção, de revolução e de guerra. Essa ética costuma ser a mesma com que se tenta justificar hoje o terrorismo: os defensores dos oprimidos têm direitos especiais de agir, em qualquer tempo, para mudar a sociedade e o mundo.
Aplicada ao cotidiano da vida democrática, essa moral revolucionária resulta numa perversão da política. Entre as muitas análises sobre a atual crise política brasileira, destaca-se uma curiosa tese elaborada pelos pensadores da 'ala cubana' do PT: 'A corrupção não é um problema moral, mas um erro político'. Ora, roubar dinheiro público, sobretudo numa democracia, é uma questão moral, sim, senhor! É também um trágico erro político. As conseqüências já aparecem no descrédito do Congresso, do governo, na profunda desilusão da opinião pública e na implosão do próprio PT, partido outrora modernizador, ameaçado de ser varrido da cena política.
Subordinar a moral à estratégia política foi exatamente o grande equívoco da cúpula do PT e do governo, o que faz supor que não abandonaram a 'ética especial' dos tempos da ditadura. Essa complacência moral guerrilheira com a 'informalidade' nos negócios já produziu exemplos patéticos, como a extemporânea guerrilha das Farc colombianas. Aditas ao narcotráfico, só sobrevivem dele.
Nesse caso, o meio se tornou fim. Houve ainda o episódio dos melancólicos ex-militantes do MIR chileno e da guerrilha salvadorenha, reduzidos a bandidos comuns ao seqüestrarem o empresário brasileiro Abílio Diniz. As ditaduras de direita acabaram na América Latina. A guerra acabou, como dizia Jorge Semprún, mas eles continuaramseu combate delirante. A guerrilha é o perigoso romantismo da aventura em política. Ele induz a soluções simplórias, às vezes ao suicídio.
Essa moral de limites extremos não combina com a política comum de uma sociedade democrática. Fora do contexto revolucionário ou bélico, ela degenera em pura psicopatia, banditismo e violência. O pathós do guerrilheiro é o de um aventureiro, em geral com as melhores intenções. Ele sofre de impaciência política. Quer cortar caminhos e pegar atalhos para o poder. Nutre, muitas vezes, um certo desprezo pelo cotidiano cinzento da política e pelo povo, concebido como uma entidade abstrata e sem alma. Acredita no golpe de mão e na força da vontade acima de tudo. Sua aura romântica recobre umas áreas sinistras, cuja demarcação costuma ser indefinível.
Quando essa imagem se define, às vezes no poder, o que era paixão juvenil se torna frieza jacobina e ação destinada a destruir os inimigos. Um guerrilheiro não tem adversários, só inimigos. Quanto aos aliados, são circunstanciais, instrumentos de uma guerra. Só os objetivos contam.
O guerrilheiro convive apenas com o idêntico a si mesmo. O outro, o diferente, não interessa. Certa vez, o ex-ministro Celso Furtado comparou e viu semelhanças entre a geração de revolucionários dos anos 60 e 70, dos Genoino, José Dirceu, Dilma, Gushiken e outros, e aquela dos 'tenentes' dos anos 20 e 30, dos Prestes, Siqueira Campos e Juarez Távora.
Ambas as gerações eram compostas de jovens de classe média com uma idéia na cabeça e uma arma na mão. Ambas dispostas a 'mudar o mundo', mas um tanto ignorantes, imaturas e despreparadas para as artes da política. Elas empurraram o Brasil para a democracia, mesmo sem o saber, apesar delas mesmas e de seus erros. Alguns desses jovens foram torturados, vários deram a vida na luta contra oligarquias repressivas e muitos seguiram caminhos diferentes entre si. Houve quem se convertesse sinceramente à democracia, até por descobrir na cadeia a diferença que faz ter (ou não) um advogado e a proteção da 'formalidade' da lei burguesa. Há gente séria no PT atual que concebe a democracia como um fim, não um simples meio tático. Mas existem os que mantêm o perfil de guerrilheiro, como outrora o teimoso Luís Carlos Prestes, com sua cabeça de militar.
Existe uma Lei de Bronze dos partidos, enunciada pelo célebre social-democrata Robert Michels: toda agremiação política nasce da mobilização de massas e, como o PT, tende a se burocratizar ao longo do tempo, degenerando em organização de funcionários, às vezes corruptos e medíocres. É possível enunciar igualmente uma Lei de Aço do ex-guerrilheiro na política: fora do seu contexto predileto - a revolução -, ele tende a se tornar um dinossauro numa loja de louças. Ressalvem-se as exceções de praxe. O PT de José Dirceu não foi uma exceção, mas um desastre. Menos do que 'maquiavelismo', houve imediatismo e uso de uma estranha dialética destinada a 'combater o fisiologismo com fisiologismo'. Tudo não passou de uma aventura tática, sem conteúdo ideológico consistente.
Inventou-se algo inédito, no dizer do ex-guerrilheiro e petista desiludido César Benjamin: 'A esquerda de negócios.' O que fizeram é indesculpável. Puseram a perder o que poderia ser um dos projetos mais originais da esquerda mundial. Note-se que Lula nunca foi um guerrilheiro, mas um 'herói' típico dos inícios de partidos, sobretudo os socialistas. Cometeu erros fundamentais: deslumbrou-se com o poder, entregou-se aos métodos aventureiros e traiu boa parte do seu eleitorado. Dois presidentes anteriores cometeram o equívoco fatal de trair o próprio eleitorado: Jânio e Collor. É como cantou antes o tenor bufo Roberto Jefferson, num de seus shows: Lula já virou um triste Lech Walesa?
Reinaldo Lobo é psicanalista e ensaísta.
E-mail: rlobo@hipernet.com.br
Colaboração: Cel RR PMMT Léo G. Medeiros
http://www.oquintopoder.com.br/assunto/ed82.php

O SILÊNCIO DOS TAGARELAS

O silêncio dos tagarelas
Olavo de Carvalho

O ciclo de palestras "O Silêncio dos Intelectuais" não é, como aparenta, uma oportunidade de reflexão sobre os crimes do PT: é parte integrante da trama criminosa.
Patrocinado pelo mesmo governo que subornou metade da classe política, sua única finalidade é ajudar a elite esquerdista a lucrar com a revelação de sua própria torpeza, requentando e vendendo como novidade salvadora os decrépitos slogans, chavões e mentiras que a levaram ao poder e encobriram seus planos delituosos com a máscara da superioridade moral.

Não estranha que as estrelas maiores do espetáculo sejam as mesmas que criaram as condições culturais para a ascensão petista, nem que a mais cintilante do elenco, Marilena Chauí, rebole até à exaustão no palco da dialética para tentar suprimir o óbvio, lançando as culpas do vexame governamental sobre a política econômica do dr. Palocci, como se os crimes denunciados não viessem de mais de uma década e não tivessem nada, nadinha a ver com a velha afeição do PT por quadrilhas de narcoterroristas e seqüestradores.

O título mesmo do show é propaganda enganosa. Quando os que aparecem acusando-se de excesso de silêncio não são outros senão os gurus políticos mais tagarelas do hemisfério, presenças infalíveis em todos os "debates" lindamente democráticos da esquerda X esquerda - é para camuflar o pecado e habilitar o pecador a cometê-lo de novo, com redobrada força e ainda maior tranqüilidade de consciência.

Intelectualmente, ela não significa nada. Politicamente, é de uma baixeza sem par.
Se o Brasil quer se livrar da corrupção política, deve primeiro renunciar a intelectuais corruptores. Principalmente quando o "prestígio" deles é comprado com dinheiro público.


http://www.olavodecarvalho.org/

O sereno dia-a-dia da turma de Dirceu

O sereno dia-a-dia da turma de Dirceu
AUGUSTO NUNES
Depois de examinar os depoimentos colhidos pelas CPIs do Congresso, e de confrontar o conteúdo de cada oitiva, o colunista apresenta aos leitores o primeiro relatório parcial sobre a crise no Pântano do Planalto. O documento trata exclusivamente do cotidiano da Casa Civil no governo Lula:
"Com base no que foi dito pelos depoentes, cujas declarações consumiram, somadas, 277 horas, conclui-se que o primeiro mandamento da Casa Civil pode ser resumido em quatro palavras: 'agir com absoluta discrição'. Examinemos, separadamente, o comportamento dos principais investigados:
1. WALDOMIRO DINIZ. Entre janeiro de 2003 e março de 2004, foi assessor especial para assuntos políticos do chefe da Casa Civil, o agora deputado federal José Dirceu. Deixou o cargo depois de divulgada a fita que o mostra tentando extorquir dinheiro do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O depoente admite que, no momento das filmagens, era um pecador no comando da loteria do Rio. Regenerou-se ao ser nomeado por Dirceu, de quem era amigo desde 1991, quando dividiram um apartamento em Brasília. Nega as evidências de que, já instalado no Planalto, negociou propinas com exploradores de bingos. Passava quase o dia inteiro no Congresso. Conseguiu a conversão de parlamentares inicialmente refratários a propostas do governo sem distribuir mensalões. Não conversava com o chefe sobre as incursões diárias ao Legislativo. Muito menos com os companheiros de trabalho na Casa Civil.
2. MARCELO SERENO. Assessor especial da Casa Civil até a queda do chefe, limitou-se a administrar o tráfego de pedidos, indicações e promessas. Não tinha poder de decisão. Apenas encaminhava aos canais competentes papéis avalizados por Dirceu (eventualmente, retransmitia reivindicações orais). Não tratava de assuntos profissionais com os demais inquilinos do latifúndio no 4º andar do Planalto. Muito menos com Waldomiro, que conheceu só de vista.
3. JOSÉ DIRCEU. Como os assessores não lhe contavam nada, também nada contava aos assessores. Nem tinha tanto a contar quanto se pensa. Nunca ouviu alguém falar em mensalão. Não comercializou nomeações. Episodicamente, fazia ao presidente uma ou outra sugestão, nenhuma delas relevante. Ajudou a consumar acordos com partidos que formariam a 'base aliada', mas todos resultaram de afinidades políticas e/ou ideológicas. Depois do 'incidente' protagonizado por Waldomiro Diniz, transferiu para Aldo Rebelo a agenda de entendimentos com parlamentares. Concentrou-se na condução de dezenas de grupos de trabalho interministeriais. Falava muito com o presidente Lula, quase sempre sobre amenidades. Nunca trataram de casos de corrupção. Acredita que ambos foram diariamente traídos pelo silêncio de companheiros bem informados.
Aos inquilinos da Casa Civil, devemos acrescentar dois freqüentadores assíduos.
1. DELÚBIO SOARES. Aparecia por lá regularmente, mas o Delúbio tesoureiro do PT (e parceiro de Marcos Valério) ficava na portaria. Quem entrava era o amigo Delúbio, decidido a não conversar sobre coisas sérias com velhos companheiros. Falou com Dirceu duas ou três vezes. Talvez quatro. O chefe perguntava pelas crianças, Delúbio informava que passaria o réveillon com Marta Suplicy e Luís Favre. Jamais conversaram sobre mensalão, neologismo que só conheceram pelos jornais.
2. SILVIO PEREIRA. Usou a sala de reuniões da Casa Civil para numerosos encontros. Não se lembra dos assuntos tratados. Nem dos presentes. Nem de ter feito reuniões. E nunca visitava Dirceu.
Apresentadas as conclusões, segue-se o parecer: o relator recomenda cadeia para todos. Por vadiagem."

Wednesday, August 24, 2005

TELEFONES DE BURATTI P/PALOCCI

EXCLUSIVOBuratti ligou até para o celular de Palocci 24 de Agosto de 2005
Julia Duailibi e Otávio Cabral

A CPI dos Bingos acaba de receber uma nova leva de registros telefônicos cujos dados comprometem a versão apresentada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em sua entrevista concedida no domingo passado e em nota oficial distribuída à imprensa no dia 12 de agosto passado. Na entrevista, Palocci admitiu que pode ter conversado por telefone, uma vez ou outra, com o advogado Rogério Buratti, seu ex-assessor na prefeitura de Ribeirão Preto, mas disse que não lembrava do assunto. Na nota oficial, disse algo parecido. Afirma que os "dois ou três telefonemas" de Buratti para sua residência em Brasília foram "provavelmente tentativas de contato que não prosperaram".
Os dados que acabam de chegar a Brasília informam que, entre os meses de janeiro e agosto de 2003, Buratti acionou com freqüência os números do ministro - tanto o telefone de sua residência, na Península dos Ministros, em Brasília, quanto o seu celular pessoal. No levantamento da Intelig, aparecem dezoito telefonemas de Buratti para os números de Palocci que, somados, resultam em mais de 42 minutos de conversa. Os dezoito telefonemas foram assim divididos: doze para o celular do ministro e seis para a casa do ministro.
Aparentemente, os dois tiveram muito o que conversar no dia 24 de janeiro de 2003, uma sexta-feira. Nesse dia, Buratti fez nada menos que seis ligações para o ministro. Às 13h36, ligou para o celular de Palocci, mas a conversa durou apenas 1 minuto e 38 segundos. Imediatamente depois, às 13h39, Buratti ligou para o telefone residencial do ministro - e aí a conversa foi longa, com 14 minutos e 49 segundos de duração. Nesse mesmo dia, Buratti voltou a ligar outras três vezes para o telefone residencial de Palocci, tendo encerrado os contatos do dia com uma ligação para o celular do ministro, já à noite. Confira a relação dos telefonemas:
24 de janeiro de 2003, uma sexta-feira:
Às 13h36, Buratti liga para o celular do ministro. A conversa dura 1 minuto e 38 segundos
Às 13h39, Buratti liga para o telefone residencial do ministro. A conversa dura 14 minutos e 49 segundos.
Às 15h56, Buratti torna a ligar para a residência do do ministro. A conversa dura 6 minutos e 1 segundo.
Às 16h18, Buratti liga outra vez para a casa do ministro. A conversa dura 3 minutos e 5 segundos.
Às 16h23, Buratti telefona de novo para a casa de Palocci. A conversa dura 2 minutos e 1 segundo.
Às 21h27, Buratti chama o celular do ministro. A ligação dura apenas treze segundos.
29 de janeiro de 2003, uma quarta-feira:
Às 12h56, Buratti liga para o celular do ministro. O contato dura 1 minuto e 1 segundo.
3 de julho de 2003, uma quinta-feira:
Às 14h41, Buratti liga para o celular do ministro. O contato dura 27 segundos.
6 de julho de 2003, um domingo:
Às 10h56, Buratti liga para a casa do ministro. A conversa dura 1 minuto e 40 segundos
Às 16h19, Buratti volta a ligar para a casa de Palocci. A conversa dura 44 segundos.
7 de julho de 2003, uma segunda-feira:
Às 9h02, Buratti aciona o celular do ministro. A contato dura 22 segundos.
Às 20h13, Buratti volta a ligar para o celular do ministro. A conversa dura 1 minutos e 31 segundos.
22 de julho de 2003, uma terça-feira:
Às 16h08, Buratti liga para o celular do ministro. A conversa dura 3 minutos e 32 segundos
30 de julho de 2003, uma quarta-feira:
Às 13h, Buratti liga para o celular de Palocci. A conversa dura 1 minuto e 7 segundos.
Às 15h21, Buratti liga para o celular de Palocci. O contato dura 1 minutos e 12 segundos.
6 de agosto de 2003, uma quarta-feira
Às 10h38, Buratti liga para o celular de Palocci. O contato dura 56 segundos.
18 de agosto de 2003, uma segunda-feira:
Às 8h36, Buratti liga para o celular do ministro. A conversa dura 1 minuto e 58 segundos.
30 de agosto de 2003, um sábado:
Às 18h47, Buratti liga para o celular de Palocci. O contato dura apenas 17 segundos.
Até o momento da entrevista de Palocci no domingo, conheciam-se apenas os dados relativos à quebra do sigilo telefônico de Buratti enviados à CPI pelo Ministério Público de São Paulo. Esses dados indicavam que Buratti ligara três vezes para o ministro Palocci. Foram duas ligações na madrugada do dia 7 de fevereiro de 2004 (um sábado) e uma ligação duas semanas depois, no dia 21 de fevereiro (também um sábado). As três ligações foram rápidas. Uma durou 1 minuto, outra chegou a 1 minuto e 46 segundos e a terceira, a mais longa, ficou em 2 minutos e 27 segundos. Diante da divulgação desses três telefonemas, Palocci distribuiu uma nota à imprensa em que afirma que recebeu "a informação de que constam registros de dois ou três telefonemas" de Buratti para sua residência, mas ressalva que os telefonemas "foram provavelmente tentativas de contato que não prosperaram". Na entrevista que deu no domingo, Palocci voltou a falar do assunto. Admitiu que pode ter falado com Buratti em 2003, mas disse que não tinha lembrança do assunto. Não garantiu, porém, o número de contatos. "Posso ter me esquecido de um telefonema ou outro", disse o ministro. Agora, com os dados enviados à CPI pela Intelig, a situação mudou. Os contatos foram bem mais do que um ou outro telefonema - e estão longe de ser, pela longa duração de alguns deles, tentativas frustradas de contato.

De Tancredo@edu para Lula@com.br

De Tancredo@edu para Lula@com.br
ELIO GASPARI
Estimado presidente,
Estamos aqui só nós dois, doutor Getúlio e eu. Ele o detesta e assegura que o senhor não sabe que dia é hoje, pois confunde a história de nosso povo com a cronologia do governo de sua gente. Há 51 anos o presidente Vargas se matou com um tiro no peito. Eu tinha 44 anos e era seu ministro da Justiça. Nunca esqueci aquela noite no Palácio do Catete. Doutor Getúlio prefere não lhe falar, mas me autorizou a mandar-lhe esta mensagem. Ele a leu.
Antes de mais nada, para que o patrício não embale ilusões, quero dizer-lhe que por cá sabemos de tudo. Coisas que só o senhor e o ministro Antonio Palocci sabem e coisas que o doutor Tarso Genro preferiria não saber. É com esse cabedal que lhe escrevo.
Seu governo acabou, sua lenda se diluiu e seu PT se divide entre patriotas perplexos, aproveitadores apanhados e mandriões dissimulados. Outro dia o marechal Castello Branco passou por aqui rindo muito. Ele diz que o senhor caiu na mão da politicagem porque não reformou a máquina sindical corrupta que tanto denunciou.
O próprio Castello julga conveniente que lhe ofereça um caminho. Faço-o mais preocupado com as instituições nacionais do que com sua biografia. Serei claro até onde posso: quero preservar o mandato de um cidadão escolhido pelo voto direto de 53 milhões de eleitores. Vou um pouco além: não podemos permitir que os brasileiros sejam governados, nem por um dia, por um presidente eleito indiretamente. Fui claro?
Sugiro-lhe o seguinte: desista da reeleição, mas não conte a ninguém, nem a Dona Marisa, a quem Risoleta manda suas lembranças. Faça do doutor Antonio Palocci o seu candidato. Sem trair os compromissos de sigilo que sou obrigado a cumprir, posso adverti-lo de que o ilustre ministro ainda tem muito lixo no caminho, sobretudo umas latas de molho de tomate com ervilha. Não entendi o que isso quer dizer, mas nada me custa preveni-lo.
Seu tumultuado passado permite que vá ao povo lembrando que sempre condenou a reeleição, oferecendo-se ao julgamento da nação com a candidatura do doutor Palocci. É verdade que o senhor vai oferecer como futuro a negação de seu passado, mas essa escolha foi sua e, convenhamos, vosso passado foi uma invenção. Um pio desejo alheio.
Quando eu ia tomar posse, em 1984, calculei consumir o primeiro biênio com medidas impopulares. Pergunte ao Francisco Dornelles, o meu admirável sobrinho que coloquei no Ministério da Fazenda. O senhor fez coisa parecida, mas tomou gosto pelos aplausos da plutocracia e já se passaram quase três anos de ruína para a produção. O distinto amigo se tornou um militante do ardil, mas esse ponto é despiciendo. O fato é que o doutor Palocci é hoje o preferido da banca, daqui e do Ultramar. Ao contrário do que sucedeu ao doutor Getúlio em 1954 e até ao Jango em 1964, a porta da direita está a sua disposição, generosa e grata. Tome-a, porque a da esquerda finou-se.
Não lhe prometo que esse caminho leve o doutor Palocci ao Planalto. Também não lhe digo que me deixei impressionar pela entrevista que ele deu no domingo. Asseguro-lhe, contudo, que a candidatura do ministro da Fazenda levará o estimado presidente de volta a São Bernardo sem que seu governo arraste ao descrédito as instituições nacionais.
Como humilde concidadão, subscrevo-me pela pátria
Tancredo Neves

ELIO GASPARI é jornalista.

Tuesday, August 23, 2005

AS MULHERES DE VALDEMAR

As mulheres do Valdemar
Costa Neto perde recurso no STJ contra outra ex-mulher
por Leonardo Fuhrmann
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, negou Recurso Extraordinário do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, contra decisão que favoreceu sua ex-mulher Nara Aparecida Costa. A sentença, do dia 1º de agosto, foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (23/8).
O ex-deputado federal, que renunciou ao cargo para evitar uma eventual cassação por seu envolvimento no escândalo do mensalão, pretendia não pagar uma indenização para a ex-mulher por vender um imóvel que, segundo ela, deveria estar na partilha de bens do casal. A divisão de bens do Valdemar e Nara, que se separaram há cerca de 15 anos, também é tema de ação no STJ.
Costa Neto entrou com um recurso especial depois que a ministra Nancy Andrighi rejeitou, em maio deste ano, os embargos de declaração do ex-deputado. "Ainda que anulável o ato de venda desse bem, não pretendendo a interessada a declaração de invalidade, que depende da sua iniciativa, se mostra, contudo, viável a indenização pretendida, sob pena de enriquecimento ilícito por parte do ex-marido. Demonstrada a anterioridade da alienação, o conluio entre o alienante e o adquirente e o prejuízo para a autora, decorrente da alienação, não é necessária a decretação da nulidade do ato para a exigibilidade da cota-parte pertencente à autora", dizia a sentença contra a qual o ex-deputado recorreu nestas duas vezes.
O presidente do PL depôs nesta terça-feira à CPMI da Compra de Votos. Quando renunciou, o ex-deputado admitiu ter recebido dinheiro não declarado do PT para pagamento de dívidas de campanha do seu partido. Maria Christina Mendes Caldeira, outra ex-mulher de Costa Neto, fez pesadas acusações ao ex-marido quando compareceu ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar como testemunha de defesa do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o suposto mensalão. O dirigente do PL é autor da representação contra o presidente licenciado do PTB.
Costa Neto e Maria Christina também brigam na Justiça. Ele a acusa de extorsão e ela se diz vítima de calúnia e difamação. A separação do casal virou caso de polícia quando o presidente do PL resolveu expulsar a ex-mulher da mansão. Sem avisar Maria Christina, o deputado mandou cortar a água e a luz da casa. A socialite alugou um gerador elétrico e recusou-se a deixar a casa.
Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2005
http://conjur.estadao.com.br/static/text/37315,1

FAVRE, O OPERADOR

Marido de Marta seria o operador
Correio Braziliense (21/08/05)
Ainda não há informação sobre a instituição financeira que a Naston Incorporation usava para receber dinheiro no exterior. Mas é certo que de lá partiam ordens de crédito bifurcando a trilha. O dinheiro era mandado assim: 1) às contas numeradas 60.356356086 e 60.356356199 do Trade Link Bank (braço do banco Rural nas Ilhas Cayman), operadas por um certo Felipe Belizário Wermusdit, cidadão de passaporte francês; e 2) à Empire State Scorpus, off-shore com presença no Panamá e em Luxemburgo, operada por um certo Felipe Belizário Wermus, cidadão de passaporte argentino.Felipe Belizário, tanto o Wermusdit quando sua corruptela Wermus, seriam a mesma pessoa. No Brasil, segundo informações atribuídas a Toninho Barcelona, ele é conhecido como Luis Favre, dirigente petista, marido da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. As contas operadas por Belizário são o que se chama de contas-ônibus, servem ao transporte do dinheiro até um ponto seguro. Favre não foi encontrado para comentar as acusações.Na cadeia descrita por Toninho Barcelona, as contas-ônibus eram as primeiras efetivamente controladas pelos clientes petistas, pois até lá tudo andava por empresas dos doleiros. A partir delas, a grana era levada ao já famoso MTB Bank, de Nova York, funil do esquema.Este caminho mais simples, das contas-ônibus direto ao MTB, servia ao Trade Link Bank, operado pelo passaporte francês de Felipe Belizário, e à versão luxemburguesa da Empire State Scorpus, operada pelo passaporte argentino. Esta trabalhava com as filiais locais do Citibank e do francês Credit Lyonnais.Já na versão panamenha da Empire State, também operada pelo passaporte argentino, o dinheiro seguia um caminho mais tortuoso antes de chegar ao MTB Bank. Tinha que passar pela OBHC Ltd., off-shore administrada por um cubano naturalizado panamenho chamado Aníbal Contreras. Contreras é amigo do ex-chefe da Casa Civil, o deputado José Dirceu (PT-SP). Fim da linhaPor intermédio de quatro pequenos bancos de Miami – Barnet, First Union, Commercial e Republic – e por contas numeradas no JP Morgan, BankBoston e Citibank, a OBHC também disparava ordens de crédito destinadas ao MTB de Nova York, onde uma conta numerada recebia ordens somente de três figurões: Delúbio, Dirceu e o atual chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O ponto final do esquema, de acordo com informações trocadas entre Toninho Barcelona e seus parceiros, era a corretora paulistana Bônus-Banval, a mesma que sacou dinheiro das contas de Marcos Valério de Souza no Banco Rural. O MTB faria depósitos em contas-investimento administradas pela Bônus-Banval — segundo Toninho Barcelona, uma empresa “muito próxima” de José Dirceu. A corretora creditaria lucros obtidos no mercado financeiro em nome de um laranja do PT, que pagaria imposto na fonte, indicaria um banco e sacaria o dinheiro límpido em qualquer agência no Brasil.Procurado, por meio de sua assessoria, o deputado José Dirceu não foi localizado

LAVANDERIA DO PT

Barcelona entrega a lavanderia
Ugo Braga e Lúcio Lambranho, Correio Braziliense (21/08/05)
Doleiro narra como esquentava o caixa 2 petista e o destino do dinheiro enviado ao exterior Da cadeia, Toninho escreveu bilhetes em hebraico para a mulherNo submundo dos doleiros paulistanos, o português é acessório. A língua usada para fechar negócios que realmente importam é o hebraico – dominado pela esmagadora maioria de judeus negociantes do mercado paralelo de divisas. Recorrendo a este código, o doleiro Antônio Oliveira Claramunt, mais conhecido como Toninho Barcelona, escreveu e enviou uma série de correspondências a sua esposa, Patrícia, durante o período em que esteve sob custódia da Polícia Federal, na capital paulista, em 2004. Em hebraico, nas cartas enviadas clandestinamente à mulher, Toninho escreveu fragmentos de uma história que, devidamente traduzida e reunida, revela ao país um escândalo de proporções amazônicas envolvendo figuras eminentes do PT, o partido do presidente da República.Nas últimas 72 horas, a reportagem do Correio conversou com pessoas que leram as cartas de Toninho para Patrícia. Alguns desses personagens participaram diretamente de uma operação secreta feita dentro da Casa de Custódia da Polícia Federal, na Zona Norte de São Paulo, para fazer os textos saírem da cadeia até seu destinatário. Cópias dessas cartas, todas enviadas por fax, estão guardadas com Patrícia Claramunt e com ex-companheiros de cela de Toninho. E servem atualmente como escudo contra pessoas que o vêm ameaçando de morte.TrilhaAs cartas de Toninho a Patrícia fornecem mais detalhes dos crimes que ele mesmo já havia confessado à Justiça num dos processos que respondeu, encerrado em fevereiro passado. Nele, Barcelona acabou condenado a dez anos, dois meses e 22 dias de prisão por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e gestão de instituição financeira não-autorizada. Ele transformou uma agência de turismo numa corretora de câmbio clandestina.Conforme disse o próprio doleiro à CPI dos Correios no início da semana, esta extraordinária coleção de crimes foi posta a serviço de “membros do PT” entre 1998 e 2003. Entre outras coisas, segundo falou, serviu para esquentar sobras do caixa 2 da campanha eleitoral de 2002. O que não se sabia até agora era o caminho exato do dinheiro frio recolhido no Brasil, remetido para fora de forma ilegal, aquecido e repatriado numa roda da fortuna internacional.Segundo um economista que dividiu a custódia da PF com Toninho Barcelona, este circuito começava com a cobrança de propinas ou superfaturamento de contratos, como os de coleta de lixo ou obras públicas, nas cidades administradas pelo PT – Santo André, Campinas, Ribeirão Preto, São Paulo, Recife, Porto Alegre. E cresceu a partir de 2003 com operações nos fundos de pensão ligados às empresas estatais.O dinheiro dado “por fora” ao partido era encoberto com a emissão de notas fiscais frias de empresas ligadas ao esquema – Avencar Turismo Ltda., KLT Agência de Viagens, Appolo Câmbio e Lumina Empreendimentos Ltda. são as mais citadas. Estas notas eram entregues pelos doleiros – além de Toninho Barcelona faziam parte Raul Henrique Sraur e Richard André Waterloo – às empresas achacadas, que com elas poderiam justificar a saída contábil da propina de seus caixas.Mundo aforaA partir daí, iniciava-se uma cadeia financeira que podia ser percorrida ao longo de um único dia – operações chamadas day trade – via computadores de quem a operava. No máximo, começava num dia e acabava no outro. Geralmente o dinheiro da propina era arrecadado em espécie. Os reais eram depositados pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, receptor de toda a bolada, nas contas de laranjas dos doleiros. Que de pronto disparavam ordens de pagamento no exterior. No caso do PT, eles criaram uma trilha própria. Usavam duas empresas off-shores, chamadas Lisco Oversears e Miro Ltd., para mandar dinheiro de contas numeradas respectivamente no JP Morgan e no Citibank, ambos de Nova York. Nos trechos em hebraico das cartas a Patrícia Claramunt, segundo quem os leu, Toninho Barcelona fornece mais pistas do restante do caminho. Debitado da Lisco e da Miro, a bolada seguia para uma conta corrente da Naston Incorporation Ltd., off-shore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal caribenho. A Naston é uma sociedade célebre entre doleiros, pois pertence a Barcelona e a Alberto Youssef, dois dos mais conhecidos do mercado.Segundo informação divulgada pela revista Veja na edição que circulou ontem, trocas de dólares por reais, que oscilavam entre US$ 30 mil e US$ 50 mil, eram realizadas no gabinete do então vereador Devanir Ribeiro e integram outro braço do esquema petista. Nesse caso, o partido mantinha volumes consideráveis de dólares em dinheiro vivo, escondido em cofres ou malas ou cuecas, e acionava a casa de câmbio quando precisava convertê-los em reais. Em geral, quem ligava para a casa de câmbio Barcelona era o assessor legislativo da Câmara de Vereadores, Marcos Lustosa Ribeiro, filho do deputado Devanir Ribeiro. Ainda segunda reportagem da Veja, no início de 2002, as trocas eram esporádicas e ocorriam a cada dez ou 15 dias. No meio do ano, já estavam em ritmo alucinado, sendo quase diárias, e somavam cerca de R$ 500 mil por semana, segundo Toninho Barcelona.

IVAN GUIMARÃES

O ex-presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Guimarães, afirmou, em depoimento à CPI dos Correios, que os gastos da instituição com publicidade, cerca de R$ 29 milhões em 2004, foram normais e necessários. A agência responsável pela publicidade do Banco Popular é a DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do "mensalão".
- Estávamos começando. Os gastos com marketing eram necessários, porque precisávamos construir uma marca, como é típico de uma empresa em nascimento - disse.
Guimarães explicou que não foi realizado processo licitatório para contratar a DNA porque o Banco Popular se utilizou de toda a estrutura do Banco do Brasil, e a agência de Marcos Valério já havia vencido uma licitação no BB. Os serviços incluem propaganda em TV, rádio e anúncios em ônibus.
Ele atribuiu aos investimentos em publicidade o fato de o número de clientes do banco ter crescido de forma expressiva no final do ano passado, mas admitiu que o Banco Popular se serviu do cadastro da rede varejista Marabraz, informando que essa é uma operação comum no mercado financeiro.
Ivan Guimarães, que é filiado ao PT e participou da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência como captador de recursos, admitiu conhecer o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, mas negou que tenha sido indicado ao cargo por ele.
- Cheguei onde cheguei pela minha experiência na área - afirmou.
Questionado sobre os motivos que o levaram a pedir seu afastamento, Guimarães sustentou que se sentiu desconfortável após a imprensa noticiar que o PT estaria utilizando cargos no governo para fins políticos. Ele informou ainda que pretende deixar o partido.
O ex-presidente também confirmou que é proprietário de um apartamento que o advogado e sócio de Marcos Valério, Rogério Tolentino, comprou da ex-mulher do deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP), a psicóloga Maria Ângela da Silva Saragoça. Afirmou, no entanto, que desconhecia a procedência do imóvel.
Segundo Guimarães, a grande razão de ser do Banco Popular é "trazer a população não bancalizada para o sistema financeiro".
- A população tinha uma visão muito negativa dos bancos, mas queria ter acesso aos serviços. Essa é a função das microfinanças - explicou.
Ele também considerou dentro da normalidade o fato de os números da empresa, que foi implantada em 2003, não serem positivos, alegando que os bons resultados só são esperados a partir de 2006. De acordo com informações da imprensa, os gastos com marketing do Banco Popular superam o valor emprestado à população carente, que gira em torno de R$ 20 milhões.
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=49469

SERENO RECEBEU VALERIO

23/08/2005 - 17h00m
Sereno admite que recebeu Valério na Casa Civil para tratar de assuntos do PT
Carolina Brígido e Alan Gripp - O GloboGlobo OnlineAgência SenadoBRASÍLIA -
O ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno caiu em contradição durante seu depoimento na CPI dos Bingos. Sereno, que despachava diariamente com o ex-ministro José Dirceu, de quem reconheceu ser homem de confiança, primeiro negou que tratasse de qualquer assunto do PT no Palácio do Planalto, mas em outro momento do depoimento reconheceu que recebeu na Casa Civil o empresário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, para tratar da participação do empresário em campanhas do PT no Rio de Janeiro, onde Sereno tem grande influência. O depoimento durou três horas. Indagado sobre encontros na Casa Civil, respondeu: - Ele (Valério) me visitou duas ou três vezes e eu posso ter almoçado com ele também - disse Sereno, afirmando que conheceu Valério no fim de 2003 na sede nacional do PT em São Paulo. O ex-assessor disse que o empresário o procurou porque sabia de sua influência no PT do Rio. - Ele tinha uma agência e queria fazer alguma campanha do Rio. Como sabia da minha influência, me procurou e acabou fazendo a campanha de Petrópolis - disse Sereno. O ex-assessor da Casa Civil negou que tivesse conhecimento do suposto mensalão e dos empréstimos feitos por Valério e a direção o PT. Segundo ele, seu envolvimento com Valério está restrita às campanhas publicitárias. No depoimento, primeiro Sereno negou que tratasse de qualquer assunto do PT no Planalto, mas em outro momento do depoimento reconheceu que recebeu Valério na Casa Civil para tratar da participação do empresário em campanhas do PT no Rio. Sereno também reafirmou que nunca fez nenhuma indicação para cargos no governo Lula e negou que atuasse como arrecadador de recursos de campanha no Rio. O ex-secretário do PT disse desconhecer o esquema de corrupção montado na Loterj comandado pelo ex-presidente da entidade Waldomiro Diniz, que também trabalhou na Casa Civil no governo Lula. A CPI desconfia que, à época das eleições, Sereno mantinha ligações escusas com Waldomiro, acusado pela CPI de conseguir doações para campanhas eleitorais em troca de propina. - Eu sou, eu sou, eu era secretário-executivo de gabinete e não tive nenhuma relação com a Loterj, nem durante o governo de Benedita no Rio nem depois do governo Benedita. Nunca tive contato para tratar de qualquer assunto com o senhor Valdomiro. Me arrisco a dizer que talvez nunca tenha falado com Valdomiro durante aquele período. Se falei foi uma ou duas vezes sobre assuntos que não tinham a ver com Loterj ou com o governo do estado. Sereno negou que tenha tido conhecimento das ações de Waldomiro para arrecadar dinheiro. Perguntado se tinha se encontrado com Waldomiro durante o governo Lula, respondeu: - Sim, muitas vezes. Não sei responder quantas. Sempre tratava da situação da base aliada, das reclamações que tínhamos porque acordos não estavam sendo cumpridos, basicamente isso. Sereno depôs protegido por hábeas-corpus preventivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O petista foi tratado como investigado, não como testemunha. Com isso, não precissou assinar termo de compromisso de dizer a verdade e não seria preso se se recusasse a responder qualquer pergunta. Sereno também obteve o benefício de ser acompanhado e assessorado por um advogado durante todo o interrogatório.

O SILÊNCIO DOS INOCENTES

23/08/2005
O silêncio dos inocentes
Murillo de Aragão
Dentre os episódios que mais me causam estranheza está a postura da chamada inteligência brasileira frente a crise moral e ética do governo Lula. Entre declarações do tipo “não falo” de Marilena Chauí e notas sobre a depressão de Maria Conceição Tavares, constato pesaroso que se os inteligentes são tão alienados, talvez seja melhor ser burro no Brasil.

É trágico ver uma comunidade de inteligentes no Brasil ser tão fraca no quesito obrigatório para ser inteligente nos dias de hoje: a reflexividade. Vítima diária dessa comunidade por conta do engajamento ideológico. Ser intelectual é ser de esquerda e ter simpatia pelo projeto do PT. Era mais ou menos assim no passado recente.

Em nome de preferências pessoais e ideológicas, a interpretação da realidade e o decoro científico foram distorcidos a serviço de um projeto de poder. A reflexividade quase nunca esteve presente. A tal inteligência se enganou quando Lula adotou um receituário fiscal austero. Fechou os olhos, a boca e os ouvidos quando o partido promovia o loteamento da máquina pública, abusava do clientelismo e se esbaldava no fisiologismo.

Toleravam os desvios de conduta criticando o “conservadorismo” da política econômica. Capaz, em um cúmulo da cara de pau, dizer que a culpa do mensalão é da política econômica, do modelo capitalista, dos banqueiros e das elites carcomidas.

Parte expressiva da imprensa também foi na onda dos inteligentes, agora “inocentes”. Lula foi tratado como um menino promissor que, de vez em quando, errava por ser menino e não por ter, eventualmente, intenções maléficas. Ledo engano. Como vemos agora, o projeto político do PT foi feito sob pilares de lama e ruiu frente ao desafio de um escândalo de três mil “real”.

A comunidade de inteligentes foi seguidamente enganada ou enganou-se por não sentir o cheio que exalava da construção desse projeto político. Taparam o nariz em nome do social! Os fins justificam os meios. Outros desligaram a reflexividade em nome da preferência ideológica. Traíram miseravelmente a ciência! Agora, em meio ao tumulto da crise política, o “silêncio dos inocentes” é ensurdecedor.

Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela UnB e analista sênior da Arko Advice (Análise Política).
http://noblat.ultimosegundo.ig.com.br/noblat/visualizarConteudo.do?metodo=exibirArtigo&codigoPublicacao=10217

Monday, August 22, 2005

VIVA A CRISE!

Arnaldo Jabor
Viva a crise!
Acrise é boa. Nada melhor que uma crise para nos dar a sensação de que a vida muda, que a história anda, que a barra pesa. A crise nos tira o sono e nos faz alertas. A crise nos faz importantes pois, subitamente, todos se preocupam conosco — nós, a opinião pública, nós o “povo”, nós, os babacas que todos preferiam na sombra, na modorra e que, de repente, podem sair batendo panelas nas ruas. A crise nos inclui na política. Aliás, crise no Brasil é quando a política fica visível para a população. A crise é boa porque acabaram as crises cegas, radiofônicas, anos 50. Hoje as crises são “online”, na internet, nos celulares, com todas as sacanagens ao vivo, imediatas. A crise é uma aula, quase um videogame. A crise é um “thriller” em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade. Mas, como — se todos mentem o tempo todo? A crise nos ensina a ver a verdade de cabeça para baixo. Ensina que a verdade é o contrário de tudo que dizem os depoentes, testemunhas e réus. A verdade é tudo que os políticos negam. A crise é boa para conhecer tipos humanos. Temos de tudo — uma galeria de personas, de máscaras, de bonecos de engonço, de mamulengos, temos um “reality show” sobre o Brasil, temos o desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, de risos e choros constrangidos, temos as vaidades na fogueira, os apelos à razão, temos os clamores de honradez, os falsos testemunhos, os tratamentos arcaicos, antigas gramáticas, temos as vossas excelências, as senhorias, vemos os alicerces do país aparecendo, a lama debaixo das dignidades, temos os intestinos, os pés de barro, os nós na tripa, temos os apêndices supurados, temos os miasmas que nos envenenam aparecendo sob a barra da saia de juízes e desembargadores, as sujeiras escorrendo sob as frestas da lei. E tudo vai diplomando o povo em ciência política. A crise é boa também para acabar com alegorias proletárias, com a crença de que operário teria um saber metafísico e santificado e mostra que para ser presidente tem sim que estudar e ter competência. A crise é também aula de teatro. A crise nos revelou a revolução dramática de Roberto Jefferson. Trata-se de um “Gargantua”, um ex-Pantagruel, um raro tipo rabelaisiano que se virou ao avesso e transformou merda em ouro, mentira em verdade. Jeff é o anti-herói heróico. Jeff conhece a boca do boi, a baba das coisas, a barra pesada. A verdade de Jeff tem a legitimação do crime assumido. Jeff suja a limpeza e não denuncia exceções, mas exibe a Regra. Crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare, Nelson Rodrigues. A crise tem até a casa da mãe Joana, Jeanne. Jeff nos mostrou que o crime político não é um defeito; é uma instituição. Jeff é a prova de tudo que Sérgio Buarque estudou. Se Jeff não existisse, tudo estaria rolando no banho-maria do PT e do Dirceu-2010. Ouso dizer: por vielas mal freqüentadas, Jeff fez um grande bem ao Brasil. Jeff faz dupla com Dirceu, seu alter ego, seu espelho. Não haveria um sem o outro. Dirceu desprezou Jeff e este o destruiu. A crise ensina que a salvação do país é destruir os esquemas que Jeff denunciou e que a destruição do país seria seguir o que Dirceu queria. A crise nos espanta: como um sujeito só como Dirceu consegue acabar com 25 anos de um partido, com um Governo e consigo mesmo? A crise nos ensina o horror do narcisismo totalitário. A crise ensina que os velhos “revolucionários” têm um comportamento parecido com os políticos oligárquicos. Ambos trabalham na sombra, na dissimulação, no cabresto dos militantes. A crise acaba com a mitificação do PT como o partido dos “puros”. Acaba essa bobagem alegórica e messiânica em que muito intelectual acreditou. A crise humaniza os petistas, pois os há honestos, românticos, corretos e os há também ladrões, medíocres, famintos e boçais. A crise vai reformar a idéia de “esquerda” no país. Vai criar uma esquerda mais verdadeira, mais útil, mais possível. A crise acabará com os fins justificando os meios, a crise acaba com o “futuro” e nos trará o doce, o essencial presente, a crise nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas. A crise é boa porque acaba com as ilusões do povo. A crise é boa para gerar crise nas pessoas, crise existencial. A crise é boa porque desmoraliza a ópera bufa em que vivemos e traz a verdade da tragédia real. A crise acaba com a esperança e estimula a vigilância crítica. A crise ensina que ninguém é “revolucionário” ou “herói” ou “comandante supremo” ou “companheiro”; as pessoas são narcisistas, compulsivas, agressivas, dependentes, invejosas, fracassadas, com problemas sexuais. A crise ensina mais Freud do que Marx. A crise mostra que a velha esquerda não tem programa; tem um sonho. Que vira pesadelo. A crise ensina que muito mais importante que estudar a miséria do país é estudar a “riqueza” do país. A crise mostra que não adianta mostrar os horrores da miséria e dos despossuídos. São conseqüências da verdadeira miséria que nasce nos intestinos das classes altas. A miséria é a riqueza, a miséria é a própria política. A crise ensina que revolução no país tem de ser administrativa e não “de ruptura”. A crise ensina que nossa política é tão medíocre que nos últimos meses bastou a economia; política não fez falta. A crise mostra que o Brasil progride enquanto dorme. A crise nos mostra que a corrupção é terrível não pelo roubo de grana e de galinhas mortas. A corrupção é terrível porque impede a governança. A crise é boa pra mostrar a urgência da reforma do Judiciário; existe a Polícia Federal, o Ministério Público, mas tudo cessa quando cai na Justiça, a cama de todos os vícios. A crise mostra que o problema do país são os aparelhos do Estado que não estão mais preparados para governar. E prova que o presidencialismo de coalisão é impossível. A crise mostra que só uma forma de Parlamentarismo pode resolver nosso inferno.

DEFESA PREVIA DE JOSE DIRCEU

22/08/2005
"Acusação delirante"
Deputado José Dirceu de Oliveira (PT-SP)
Resumo da defesa prévia apresentada pelo deputado José Dirceu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2005-08-22

O representado repele, com toda a veemência e de modo categórico, a prática dos atos sugeridos na representação, frutos exclusivos de uma mente doentia ou de mirabolante estratégia destinada a desviar o rumo da investigação que efetivamente merece ser feita, que é relacionada com a comprovada prática de corrupção por funcionários da empresa estatal ligada ao deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro.

1. Representação inepta: a petição inicial não contém os elementos mínimos para identificar a conduta que alega ser indecorosa:
a) não indica qual ou quais trabalhos legislativos teriam tido seu regular andamento fraudado, nem quais deliberações teriam tido seu resultado alterado;

b) não indica quais seriam os parlamentares favorecidos e quais projetos cuja votação teria sido viciada;

c) a forma genérica em que é deduzida a acusação impede que o Representado seja específico em relação a algum caso particular, na medida em que a defesa deve estar, necessariamente, relacionada aos fatos apontados pela acusação.

2. Acusação delirante: o Representado nunca participou de qualquer conluio com a finalidade de levantar fundos para pagamento de parlamentares, a fim de que votassem projetos a favor do governo

a) os depoimentos prestados por Marcos Valério e sua mulher Renilda mostram que nunca houve levantamento de fundos para pagar parlamentares. O que existiu, segundo as declarações das pessoas diretamente envolvidas nos episódios – e o Representado só veio a conhecer os detalhes disso recentemente – foi a realização de empréstimos junto a instituições bancárias para fazer frente a obrigações de campanhas eleitorais.

b) Esses empréstimos, de acordo com o declarado por Delúbio Soares e Marcos Valério, teriam sido tomados a partir de fevereiro de 2003, após o Representado haver se afastados das funções partidárias, em razão dos relevantes encargos que assumiu no Governo do Presidente Lula. Neles, porém, o deputado José Dirceu não teve nenhuma participação, quer em relação à decisão de buscar recursos no mercado, quer no que diz respeito à concretização de tal decisão.

c) As pessoas referidas pela representação se limitam a dizer que tinham sido informadas por terceiros de que o deputado José Dirceu tinha conhecimento desses empréstimos. Marcos Valério disse que Delúbio Soares lhe havia dito isso, mas Delúbio não confirmou tal fato. Pelo contrário, declarou que nunca tratou desse assunto com o Representado. Renilda, por sua vez, disse que seu marido comentou que alguém lhe havia dito que o deputado José Dirceu sabia, mas foi contraditória ao informar quem teria sido essa terceira pessoa, ora Delúbio Soares (que nega), ora diretores de banco (que também negam).

d) O que se tem é apenas referências ou suposições, deduzidas por participantes dos empréstimos em investigações que, como linha de defesa, buscam envolver outras pessoas.
e) Todas as pessoas relacionadas com os empréstimos obtidos foram unânimes em informar que os recursos obtidos com os empréstimos se destinavam a saldar dívidas de agremiações políticas, essencialmente ligadas a campanhas eleitorais.

f) O deputado Roberto Jefferson, acusado de manter um esquema de arrecadação irregular de recursos em empresas públicas com o auxílio de pessoas indicadas por seu partido político, procurou vincular os recursos destinados ao pagamento de dívidas relacionadas com campanhas eleitorais a um suposto pagamento de propinas em troca de apoio em votações de projetos de interesse do governo. O imprudente e suspeito parlamentar é voz isolada nas referências a essa atividade irregular, da qual não foi apresentada nenhuma prova e que, de qualquer modo, nunca contaria com o apoio ou a concordância do Representado.
g) A absoluta ausência de provas tem sido o fundamento adotado por esse Egrégio Conselho para determinar o arquivamento de uma série de representações que também tiveram por origem as despropositadas alegações do deputado Roberto Jefferson

h) É público e notório que o Representado não se ocupou da parte financeira da campanha eleitoral de 2002, tendo sido um dos coordenadores políticos da campanha presidencial de 2002 e também candidato no pleito proporcional federal, no Estado de São Paulo, no qual recebeu, honrado, significativo apoio dos eleitores paulistas.
i) Encerrada a campanha, o Representado participou ativamente da montagem do novo governo e após a posse do presidente Lula assumiu importante cargo, cujas funções – que desempenhou com dedicação, denodo, correção e total interação com o presidente da República, junto com todos os integrantes do primeiro escalão e demais auxiliares - , ocupavam todo seu tempo, impossibilitando qualquer participação nas decisões executivas do Partido dos Trabalhadores. Pelas mesmas razões também não teve nenhuma participação na administração financeira das campanhas municipais de 2004, o que seria incompatível com as elevadas funções de que se ocupava.

j) Não é razoável supor que o Representado pudesse ter conhecimento das condições e dos detalhes dos empréstimos obtidos ou das dívidas existentes. Sabia genericamente, como já declarou, que o Partido dos Trabalhadores estava com problemas financeiros e que buscava empréstimos junto a bancos – não participou de qualquer negociação relativa a empréstimos, nem prometeu favores aos bancos envolvidos.
k) Sobre os contratos com os bancos mencionados, cabe registrar que efetivamente participou de algumas reuniões com seus dirigentes, mas nunca tratou – com eles ou com qualquer outra pessoa – sobre os empréstimos para o Partido dos Trabalhadores ou para Marcos Valério, fato que as duas instituições confirmaram.

(nota do Banco Rural; declaração do Dr. Sérgio Bermudes, advogado do Banco BMG).

3. Incompetência manifesta: além de improcedente e frágil a acusação não pode haver desrespeito ao decoro porque o Representado não estava no exercício do mandato no período em que os atos apontados teriam sido praticados:

a) os precedentes apontados na consulta feita pelo Conselho de Ética examinaram situações diversas;

b) o próprio deputado federal Roberto Jefferson, que não esconde seus instintos primitivos e sua intenção de atingir a honra do Representado, reconheceu nesta mesma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, por ocasião do depoimento nela prestado pelo Representado, que a representação oferecida estava fadada ao insucesso, porque os atos que atribuía ao Deputado José Dirceu teriam sido por ele praticados quando afastado do exercício do mandato (conforme notas taquigráficas da audiência realizada em 02.08.2005)
c) notórios especialistas também defendem essa tese, conforme matéria publicada no jornal "O Globo" do dia 03 de agosto de 2005:

"A responsabilidade do agente público se dá em função do cargo que ele está exercendo. A Constituição prevê mecanismos diferentes de sanção para parlamentares e agentes públicos do Executivo, que estão sujeitos a processo de crime de responsabilidade, que leva à perda do cargo e à inabilitação para o exercício de qualquer função pública por um período de tempo. São dois regimes jurídicos distintos e não se pode responder pelo mesmo fato duas vezes"
(Luiz Roberto Barroso, professor de direito constitucional da UERJ – grifamos-).

"Estando afastado das funções de deputado, não como falar em quebra de decoro"
(José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral – grifamos-).

"Com relação aos fatos que são objeto do Conselho de Ética, não é possível falar em eventual penalização de José Dirceu porque ele não era deputado quando os fatos se deram. Mas se concluídas as CPIs, se houver algo contra ele, a comissão deve recomendar ao órgão competente, o Supremo Tribunal Federal, que o processe"(Ricardo Penteado, especialista em direito eleitoral – grifamos-).

" Ele não estava atuando como deputado, por isto pode escapar de outras acusações e manter o mandato"
(Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral –grifamos-).

d) a própria representação reconhece que o deputado José Dirceu, na forma do que lhe assegura o artigo 235, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estava licenciado da Câmara dos Deputados para exercer as funções do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

e) e que se confirma pela simples consulta ao banco de dados da Câmara dos Deputados, acessível pela internet;

f) como os atos atribuídos ao representado teriam sido por ele praticados fora do exercício do mandato parlamentar, não podem caracterizar falta de decoro parlamentar e, conseqüentemente, não estão abrangidos pelo juízo político do douto Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, até em respeito ao princípio de separação dos poderes determinadas pela Constituição da República, que também assegura que não perderá seu mandato parlamentar;
g) o Representado pede seja liminarmente determinado o arquivamento da representação ora contestada, em respeito ao devido processo legal, visto que os atos que se pretende examinar, se existentes, não se enquadrariam na competência do Conselho.

4. Desabafo e preocupação: o Representado tem plena convicção que responde a um processo político, no qual as questões jurídicas não possuem o mesmo valor e importância que teriam em um processo judicial.

a) por esse motivo, resolveu não renunciar ao mandato, o que se feito em tempo certo, poderia preservar todos os seus direitos políticos e a possibilidade de, eventualmente, retornar ao Congresso Nacional na próxima legislatura. O Representado vai defender o seu mandato e demonstrar sua inocência.

b) O Representado tem uma história de luta e ideais, conforme esclareceu quando de seu depoimento como testemunha no processo contra o deputado Roberto Jefferson
c) Independentemente das conseqüências específicas do caso concreto – perda do mandato e inelegibilidade até 2014 – o que mais preocupa o Representado é o precedente, é a possibilidade de se cassar o mandato de um deputado não pelo que ele fez ( e no caso nada se fez de irregular), mas pelo que ele representa.

d) O Representado pode, agora, pagar pela firmeza com que agiu por toda a sua vida na defesa de idéias e ideais que acreditou e acredita, que muitos preferem confundir com arrogância?
e) Sai o Deputado, fica o precedente. E amanhã a solução pode ser novamente aplicada. A maioria pode resolver punir um líder da minoria sem prova firme e cabal de ele haver faltado com o decoro, mas apenas para afastar o desafeto do palco político. Será isso bom para a Casa? O processo democrático, que já custou tanto sangue, estará sendo preservado?

5. Testemunhas: O Representado arrola as seguintes testemunhas que deverão ser notificadas para prestar esclarecimentos:

a) Márcio Thomaz Bastos, advogado, ministro da Justiça

b) José Aldo Rebelo Figueiredo (Aldo Rebelo), jornalista, deputado Federal
c) Eduardo Henrique Accioly Campos (Eduardo Campos) economista, deputado Federal

d) Arlindo Chinaglia Júnior (Arlindo Chinaglia) médico, deputado Federal
e) Fernado Gomes de Morais (Fernando Morais) jornalista profissional